O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 14 pessoas envolvidas em um esquema de estelionato contra idosos, desvendado pela Operação Entre Lobos, realizada em julho. A quadrilha atuava em vários estados brasileiros e, segundo a Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo, cometeu mais de 200 fraudes, enganando aposentados e pensionistas em processos judiciais. Quatro dos denunciados são advogados e também vão responder por patrocínio infiel, quando o profissional age contra os interesses do próprio cliente.
A organização criminosa, conforme a denúncia, era bem estruturada, com divisão de funções e atuação em pelo menos cinco estados: Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Alagoas e Ceará. O golpe consistia em convencer vítimas, principalmente idosos, a assinar contratos que transferiam seus créditos judiciais para empresas de fachada. Em troca, recebiam valores muito abaixo do que realmente tinham direito.
Como funcionava o golpe
- Liderança e estratégia: coordenava o esquema e controlava o dinheiro;
- Financeiro: administrava pagamentos, contratos e movimentações bancárias;
- Jurídico: formalizava processos e dava aparência de legalidade;
- Empresarial: operava empresas falsas para “comprar” os créditos;
- Captação: abordava as vítimas, geralmente aposentados, oferecendo falsas vantagens.
Valores irrisórios
Em situações analisadas, enquanto uma vítima tinha direito a receber R$ 146.327,17 determinado judicialmente, recebeu apenas R$ 2.500,00 por meio da cessão fraudulenta, representando apenas 1,71% do valor devido. Outra vítima, com direito a R$ 117.711,86, recebeu somente R$ 2.500,00, correspondendo a 2,12% do montante. Um terceiro caso revela que uma vítima com crédito judicial de R$ 115.660,20 recebeu apenas R$ 2.000,00, equivalente a 1,73% do valor que lhe era devido por direito.
As investigações demonstraram que os contratos de cessão eram assinados em nome das empresas de fachada Ativa Precatórios, de Pinhalzinho (SC), e BrasilMais Precatórios, de Fortaleza (CE), porém os alvarás eram todos expedidos em nome do escritório de advocacia da pessoa que a investigação apontou como chefe da organização criminosa. Depois, os valores eram, em parte, transferidos para as empresas e/ou rateados entre os integrantes do grupo criminoso.
Somando as duas empresas, o valor total adquirido pela organização criminosa e liberado pela Justiça foi de mais de R$ 6 milhões, porém os idosos explorados pelo esquema receberam menos de 10% do valor que lhes era devido por direito.
