As sessões agendadas para esta terça-feira (5) foram canceladas pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), depois de integrantes da oposição ocuparem as cadeiras das mesas diretoras da Câmara e do Senado para impedir a abertura de sessões. A ação aconteceu após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. As informações são do O Globo.
Para Alcolumbre, a ocupação da Mesa Diretora é um “exercício arbitrário”. Parlamentares da oposição estão fazendo protestos desde a manhã, com pressão para pautas como o impeachment de Moraes e a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. Tanto ele quando o Hugo Motta não apareceram nas Casas nesta terça.
“A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos. Faço, portanto, um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação. Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, escreveu Alcolumbre. Ele disse, ainda, que fará uma reunião de líderes da Casa.
Por outro lado, Motta disse que decidiu antecipar a reunião de líderes e que as sessões de hoje e de quarta da Câmara estão suspensas.
“Acompanho a situação em Brasília desde as primeiras horas do dia de hoje, inclusive o que vem acontecendo agora à tarde no plenário da Camara. Determinei o encerramento da sessão do dia de hoje e amanhã chamarei reunião de líderes para tratar da pauta, que sempre será definida com base no diálogo e no respeito institucional. O Parlamento deve ser a ponte para o entendimento”, também escreveu.
Em um evento na Paraíba, Motta disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal “deve ser cumprida
– Eu penso que o legítimo direito de defesa tem que ser respeitado, que é um direito de todos, mas que decisão judicial deve ser cumprida. E é isso que nós estamos vendo, a decisão do Supremo Tribunal Federal ser cumprida. Não cabe aqui nem ao presidente da Câmara, nem a ninguém estar comentando ou na minha avaliação, tentando avaliar ou qualificar essa ou aquela decisão — disse na ocasião.
O ato de parlamentares bolsonaristas foi uma resposta à decretação de prisão domiciliar do ex-presidente decretada na segunda-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento é de que eles pretendem obstruir as sessões até que sejam pautados projetos de interesse da ala da direita, como anistia aos acusados de tentativa de golpe e dos ataques de 8 de janeiro, fim do foro privilegiado e até o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Deputados bolsonaristas chegaram a colocar esparadrapos na boca ao ocupar a mesa diretora, em protesto e pressão para o avanço dos projetos bolsonaristas.
