“O Senado, na sua maioria, entendeu que há necessidade. Para nós é uma vitória que mostra que mesmo com maioria governista na Casa prevaleceu o Brasil e a necessidade de reequilíbrio entre os poderes”, afirmou Marinho. O líder disse ainda que agora espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) avalie de qual forma o processo será aberto.
Rogério Marinho disse que o recuo dos senadores neste momento significa um gesto para restabelecer a normalidade dos trabalhos parlamentares, e garantiu ainda que a oposição vai participar da sessão deliberativa convocada por Alcolumbre e votar nas pautas de seu interesse.
Sobre as pautas, que incluem ainda temas como anistia e fim do foro privilegiado, que deverão passar inicialmente pela Câmara dos Deputados, Marinho afirmou: “Não estamos impondo a nenhum parlamentar votar. Não aceitamos que não possa ser pautado e votado; (…) a Casa não pode ser tutelada”.
Alcolumbre pedirá ao STF para rever medidas contra Marcos do Val
Outro ponto que ajudou a pôr fim ao acampamento de senadores no plenário, segundo o líder da oposição, foi a garantia do presidente Alcolumbre de que apresentará um pedido ao STF para reavaliar as medidas adotadas contra o senador Marcos do Val (PL-ES) no início da semana, com a determinação de uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo Rogério Marinho, o presidente disse que vai apresentar ação ao Supremo Tribunal Federal neste sentido, depois de uma análise da Assessoria Jurídica do Senado Federal, que considerou que as medidas impostas pelo STF ao senador capixaba limitam o exercício da atividade parlamentar.
Do Val foi abordado pela Polícia Federal ao desembarcar com a família no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck, em Brasília, vindo de férias nos Estados Unidos, mesmo com a proibição de sair do país. O senador contrariou decisão da Corte que negou requerimento para a viagem. No ano passado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte de Do Val.
