A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu mais de 15 mil mercadorias piratas em uma megaoperação desencadeada nesta quinta-feira (7). Na ofensiva, foram localizados, dentre outros itens, produtos Apple falsificados.
A ação foi desencadeada pela Decac (Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo), em 16 cidades catarinenses, e em Curitiba, no Paraná.
A ofensiva, denominada Top Off, cumpriu 36 mandados de busca e apreensão, e contou com apoio do CECOP (Conselho Estadual de Combate à Pirataria), secretaria da Fazenda estadual, e da Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Paraná.
Quadrilha é investigada por revender pirataria em Santa Catarina
As investigações revelaram que um conglomerado de empresas funcionava como uma extensa rede de pirataria, organizada para distribuir, principalmente, produtos Apple falsificados. A marca é reconhecida pelo símbolo de uma maçã (apple em inglês).
As ordens judiciais foram cumpridas em 26 estabelecimentos comerciais, um centro de distribuição de mercadorias, em uma sede administrativa e nas residências de quatro pessoas, apontadas como responsáveis pelas empresas investigadas.
Além das apreensões de produtos Apple falsificados, a Justiça também determinou o sequestro de bens e valores no valor de R$ 10 milhões, mediante bloqueio de contas bancárias, imóveis, embarcações e veículos ligados aos suspeitos.
Polícia apreende produtos Apple falsificados
Nos estabelecimentos vistoriados, foram apreendidos fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento. O valor total das mercadorias apreendidas chega a R$ 750 mil. Equipamentos eletrônicos e documentos, que permitirão o aprofundamento das investigações, também foram coletados.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
Os endereços das ordens judiciais ficam em Florianópolis, São José, Palhoça, Biguaçu, Araranguá, São Francisco do Sul, Balneário Camboriú, Itajaí, Porto Belo, Itapema, Chapecó, Barra Velha, Joinville, Rio do Sul e Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, e Curitiba, no Paraná
