O STF (Supremo Tribunal Federal) abre nesta terça-feira (2) um dos julgamentos mais aguardados da política brasileira: o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo deve se estender até 12 de setembro, mas a data final pode mudar.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou oito sessões para a análise do caso. A primeira começa com a leitura do relatório feita por Alexandre de Moraes, seguida pela acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) e, depois, as sustentações orais das defesas.
Julgamento de Bolsonaro: saiba o horário e como assistir ao vivo
2 de setembro, terça-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
14h às 19h – Transmissão aqui
3 de setembro, quarta-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
9 de setembro, terça-feira
9h às 12h – Transmissão aqui
14h às 19h – Transmissão aqui
10 de setembro, quarta-feira
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12 de setembro, sexta-feira
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Quem são os réus ao lado de Bolsonaro
Além de Bolsonaro, o processo atinge nomes de peso de seu governo, classificados pela PGR como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe:
- Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem – deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Abin;
Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, depredação de bem tombado e dano ao patrimônio da União.
Como será o rito do julgamento de Bolsonaro
Na primeira sessão, Moraes apresentará o relatório. Em seguida, o procurador-geral Paulo Gonet terá até duas horas para expor a acusação. Cada defesa poderá falar por até uma hora.O primeiro será Mauro Cid, já que fechou acordo de delação premiada. Ele, no entanto, não deve comparecer. Depois, a ordem é alfabética, o que coloca a defesa de Jair Bolsonaro como a quinta a se manifestar.
Após as sustentações, começa a votação. O rito seguirá a sequência dos ministros da primeira turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso haja condenação, as penas serão definidas imediatamente.
