A mulher de 34 anos acusada de dirigir um veículo embriagada, na contramão e causar um acidente de trânsito fatal em Chapecó foi denunciada pelo Ministério Público por homicídio com dolo eventual (entenda mais abaixo), além de condução de veículo sob efeito de álcool. Ela deve ir a júri popular.
O acidente ocorreu no Acesso Plínio Arlindo de Nês, na BR-480, na madrugada do dia 2 de agosto, por volta das 4h50. A motorista dirigia um Toyota Corolla e atingiu o motociclista Vitor Oro Gracielli, de 26 anos, que não resistiu aos ferimentos. Câmeras de videomonitoramento registraram o momento do acidente (assista abaixo). A mulher está presa preventivamente.
As investigações revelaram que, horas antes do acidente, ela teria frequentado bares e casas noturnas da cidade, onde consumiu bebidas alcoólicas, conforme imagens de monitoramento. Durante o trajeto de volta para casa, dirigiu com os faróis apagados e acessou de forma indevida uma rotatória, entrando na contramão da avenida Fernando Machado e, em seguida, da BR-480, onde ocorreu o acidente.
Em uma coletiva de imprensa no último dia 20 de agosto, a Polícia Civil de Chapecó disse que, depois do acidente, a mulher fugiu a pé no local, “abandonando o veículo e a vítima inconsciente sem prestar e nem sequer tentar acionar qualquer socorro”. Já em depoimento, segundo o delegado Deonir Moreira Trindade, ela “não esboçou arrependimento, total indiferença”.
O promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, pede que a acusada seja submetida a um júri popular, além da fixação de um valor mínimo para reparação de danos à família da vítima. "No entendimento do Ministério Público, a conduta da ré demonstra total desprezo pela vida alheia, configurando dolo eventual", ressaltou.
O acidente
Vitor conduzia uma motocicleta Yamaha XTZ 150 quando foi surpreendido pelo veículo na contramão. Conforme as investigações, imagens de câmeras de videomonitoramento apontaram que a motorista estava dirigindo na contramão a mais de um quilômetro antes do momento do acidente, desde o curso da Avenida Fernando Machado.
A Polícia Civil também apurou que registros administrativos do Detran de Santa Catarina apontam que o veículo utilizado pela mulher recebeu mais de 30 notificações por infrações de trânsito no período de aproximadamente cinco anos, a imensa maioria em decorrência de excesso de velocidade.
O que é o dolo eventual
O dolo eventual ocorre quando o motorista, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume o risco de produzi-lo. Nesse caso, a motorista, que teria dirigido sob efeito de álcool, em alta madrugada, com os faróis apagados e na contramão, teria assumido conscientemente a possibilidade de causar um acidente fatal. Para o Ministério Público, essa conduta ultrapassa a esfera da imprudência ou da mera negligência, caracterizando dolo eventual, em que o agente aceita o risco de provocar a morte de outra pessoa.
