De acordo com a PM, um homem de nacionalidade venezuelana procurou atendimento na unidade relatando dor de dente. Como não possuía os documentos necessários para o cadastro, foi informado que o plantão odontológico já havia encerrado e que, em caso de urgência, poderia procurar a UPA 24 horas.
Como os servidores optaram por não representar contra ele, a PM registrou um boletim de ocorrência e orientou as partes envolvidas.
O desacato é crime previsto no Artigo 331 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém desrespeita ou humilha um funcionário público no exercício da função ou em razão dela.
Ações e gestos: gestos obscenos, ameaças ou atitudes que ofendam a dignidade do cargo.
A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, ou multa. Além disso, esse tipo de conduta prejudica o funcionamento do serviço público e gera tensão no ambiente de trabalho.
