O senador e candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou nesta quarta-feira (21) uma petição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelecendo uma série de condições para autorizar a divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos.
A iniciativa é uma resposta ao desafio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, que apresentou na terça-feira (20) uma autorização para abertura de seus próprios sigilos e dos de familiares, condicionada à reciprocidade do adversário.
No documento, Flávio amplia as exigências e cobra a divulgação de informações envolvendo pessoas próximas ao presidente, empresas de familiares, o Instituto Lula e despesas relacionadas ao uso de cartões corporativos e estruturas oficiais do governo.
Flávio cobra abertura de sigilos de familiares e assessores
A petição apresentada pelo candidato do PL é endereçada ao ministro André Mendonça e estabelece condições que abrangem informações de governos anteriores de Lula e da atual administração federal.
Entre as exigências estão autorizações para acesso a dados de familiares do presidente, incluindo empresas ligadas a seus filhos e eventuais sociedades empresariais mantidas no Brasil ou no exterior.
Flávio também solicita informações sobre o Instituto Lula e a empresa L.I.L.S. Palestras, abrangendo registros desde 2003.
Outra exigência envolve o ex-chefe de gabinete da Presidência Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola.
Durante uma agenda em Guarulhos, na Grande São Paulo, o senador afirmou que concordaria com a abertura de seu sigilo telefônico desde que o ex-assessor também autorizasse a divulgação de seus dados.
Na ocasião, Flávio fez acusações sobre supostas relações entre o assessor e negócios de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. As declarações são alegações do candidato e não representam comprovação de irregularidades.
Caso Banco Master e INSS também aparecem nas exigências
A petição inclui pedidos de informações relacionados a assuntos que têm sido alvo de questionamentos políticos.
Sobre o Banco Master, Flávio cobra a divulgação de registros de visitantes no Palácio do Planalto e detalhes de uma reunião entre Lula e o empresário Daniel Vorcaro, realizada em dezembro de 2024.
Em relação ao INSS, o senador pede esclarecimentos sobre contatos de integrantes do governo com a lobista Roberta Luchsinger, além de registros de entradas em instalações presidenciais e eventuais deslocamentos em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).
O documento também solicita a abertura de sigilos de Frei Chico, irmão do presidente Lula.
As solicitações fazem parte das condições apresentadas pelo candidato e, por si só, não demonstram a existência de irregularidades por parte das pessoas mencionadas.
Gastos com cartão corporativo e atividades de Janja são questionados
Flávio Bolsonaro também condiciona a divulgação de seus dados à abertura de informações sobre gastos do cartão corporativo da Presidência da República desde janeiro de 2023.
O pedido abrange ainda registros de atividades da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, incluindo agendas, visitas de familiares a instalações oficiais e utilização de helicópteros do governo.
Durante a agenda em Guarulhos, o senador reforçou publicamente as condições.
“Pra eu abrir meu sigilo, você vai abrir o sigilo do Instituto Lula. E tem mais uma condição: você vai abrir o sigilo do seu cartão corporativo e da Janja”, declarou Flávio, dirigindo-se ao presidente.
Lula havia proposto abertura recíproca dos sigilos
A movimentação ocorre um dia depois de Lula protocolar no TSE um documento declarando autorização para divulgação de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de informações de familiares.
A iniciativa do presidente foi apresentada como um desafio ao adversário durante a campanha do segundo turno.
Na resposta, Flávio Bolsonaro afirmou estar disposto a autorizar a abertura de seus próprios dados, mas vinculou a medida ao atendimento de uma série de exigências adicionais.
A apresentação das petições não significa que os sigilos tenham sido efetivamente abertos. O eventual acesso e a divulgação de informações protegidas dependem dos procedimentos legais aplicáveis e da análise pelas autoridades competentes.
A troca de exigências ocorre na reta final da campanha presidencial, com o segundo turno das eleições marcado para domingo, 25 de outubro.
