Foto: Marcos de Lima / WH Comunicações
Diante do aumento das tensões geopolíticas e do avanço da corrida armamentista mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ministros discutem criar uma nova exceção ao arcabouço fiscal para garantir investimentos em programas estratégicos das Forças Armadas.
A ideia em estudo é enviar ao Congresso um projeto de lei complementar retirando cerca de R$ 30 bilhões, distribuídos em seis anos, do limite de gastos. Os recursos seriam aplicados na modernização do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira (FAB), viabilizando projetos como:
Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras), em atraso de quase duas décadas;
Submarino nuclear brasileiro, previsto para 2034/2035, mas ameaçado de ser adiado para 2040;
Renovação da frota de caças Gripen NG, que já acumula atrasos e só deve ser concluída em 2032.
Discussão política
O tema foi tratado de forma reservada por Lula com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e José Múcio (Defesa). A avaliação é de que essa saída seria mais viável politicamente do que a PEC 55, que prevê orçamento anual fixo para a Defesa de 2% do PIB, mas está parada no Senado.
Segundo auxiliares do Planalto, a proposta só avançará com contrapartidas, como a revisão do sistema de proteção social dos militares e o fim da chamada “morte ficta”, benefícios considerados excessivos pela equipe econômica.
Sucateamento e atrasos
O cenário atual preocupa. A FAB confirmou que o cronograma dos caças Gripen foi estendido para 2032 — cinco anos além do previsto. O Exército revelou que o Sisfron, antes projetado para 2021, só deve ser concluído em 2039, com menos de 30% executado até agora.
Na Marinha, além do risco de atraso do submarino nuclear, a previsão é de desativação de 43 embarcações até 2028, cerca de 40% da frota, sem garantias de reposição.
Crescimento mundial dos gastos militares
Segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz (Sipri), as despesas militares globais atingiram em 2024 o maior patamar das últimas quatro décadas: US$ 2,7 trilhões, alta de 9,4% em relação a 2023. O Brasil, porém, segue com dificuldade de manter seus programas estratégicos por falta de previsibilidade orçamentária.
