Operação que apura o uso de certificados falsos em serviços de fonoaudiologia tem alvos em Maravilha e Xanxerê

Na manhã desta quarta-feira (12), o GAECO deflagrou a 2ª fase da Operação Artemis, com alvos em Maravilha e Xanxerê. As equipes policiais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois em cada município. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo Criminal de Pato Branco, e estão sendo cumpridas em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência dos sócios-proprietários. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio ao Núcleo GAECO de Francisco Beltrão (PR).

A investigação teve início em meados de 2024 e apurou que os sócios-proprietários das clínicas falsificaram diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação. O objetivo era se habilitar em processos licitatórios do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS) e, assim, prestar atendimento especializado, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A falsificação e o uso desses documentos visavam receber o valor mais elevado pago pelo órgão público por esses atendimentos especializados. Os investigados teriam utilizado as duas clínicas de fonoaudiologia para cometer os crimes.

Na 2ª Fase da Operação Artemis o objetivo do GAECO é localizar e apreender arquivos físicos ou digitais com os certificados falsos utilizados na habilitação junto ao CONIMS, também documentos originais utilizados na falsificação.

A análise dos materiais apreendidos na 1ª fase da operação permitiu o levantamento de parte do valor recebido pelos investigados com esses atendimentos fraudulentos. A questão deu ensejo ao sequestro de bens determinados pela Justiça como forma de assegurar a efetividade de futuras sanções, notadamente o ressarcimento ao erário, evitando a dissipação de bens e valores que possam ser utilizados para mitigar o dano já consolidado. A investigação tramita em sigilo.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.

Operação que apura o uso de certificados falsos em serviços de fonoaudiologia tem alvos em Maravilha e Xanxerê

Investigação aponta que a falsificação e o uso desses documentos, por parte das pessoas investigadas, visava receber valor mais elevado em atendimentos prestados à órgãos públicos