A matéria já havia passado pela Comissão de Assuntos Sociais, com as alterações feitas pela Câmara dos Deputados, segundo a Agência Senado.

Hoje, a recomendação do Ministério da Saúde é que o exame de mamografia seja realizado entre 50 e 69 anos, a cada dois anos.

Antes dos 50 anos, a mamografia pelo SUS só era indicada em casos específicos, como rastreamento de câncer hereditário ou investigação de alterações já perceptíveis nas mamas. Damares afirmou que a proposta original garantia o exame anual para todas as mulheres a partir dos 40 anos.

O texto alternativo da Câmara, porém, retirou a palavra “anualmente”, mudança que a relatora manteve.

Com isso, mulheres nessa faixa etária poderão fazer o exame de mamografia pelo SUS, mas seguindo a periodicidade definida pelo Ministério da Saúde.

“Pra mim, [a aprovação da matéria] é muito significativa, pois sou paciente oncológica por conta do câncer de mama. Vamos promover uma grande entrega ao Brasil”, declarou. Autor do projeto, Plínio Valério afirmou que a mudança preservará muitas vidas.

A proposta inclui o direito ao exame de mamografia a partir dos 40 anos na Lei 11.664, de 2008, que trata das ações do SUS para prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, mama e colorretal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a aprovação simboliza uma vitória da vida.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou que o diagnóstico de câncer de mama não pode ser visto como sentença de morte. Ela também defendeu mais recursos para a saúde feminina. Representantes da bancada feminina da Câmara dos Deputados acompanharam a votação no Plenário do Senado.

O PL passa a valer assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).