O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo deve implementar ainda nesta semana as novas regras para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Entre as principais mudanças está a renovação gratuita para motoristas que não registraram nenhuma infração no ano anterior ao vencimento do documento.
Segundo o ministro, a gratuidade será concedida por meio de um selo de bom condutor, que reconhecerá motoristas que mantiveram histórico de direção responsável. A medida, de acordo com Renan Filho, busca incentivar o comportamento seguro no trânsito e reduzir acidentes.
Outra alteração prevista nas novas normas é o fim da obrigatoriedade das aulas presenciais em autoescolas para candidatos à primeira habilitação. O governo estuda flexibilizar o processo, permitindo que os futuros condutores realizem parte da preparação de forma mais autônoma, sem dependência integral das instituições de ensino.
As mudanças fazem parte de um pacote de simplificação do processo de habilitação, que vem sendo discutido pelo Ministério dos Transportes e outros órgãos envolvidos nas políticas de trânsito. A previsão é de que os detalhes completos sejam divulgados após a publicação oficial das novas regras.
