A Dona Maria, que viralizou no início do ano ao ser chamada nas redes sociais de “noiva do Brad Pitt”, não responderá a nenhuma penalização na esfera criminal por ter mobilizado a Brigada Militar enquanto aguardava a suposta chegada do ator americano no aeroporto de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul.
A informação foi confirmada pelo advogado da moradora de São Valentim (RS) — a cerca de 100 quilômetros de Chapecó, em Santa Catarina —, Leonardo Couto, em entrevista exclusiva ao Portal ND Mais.
Segundo ele, acionar ou estar envolvido em uma situação que resulte na atuação das forças de segurança não gera punição automática, especialmente quando não há dolo ou má-fé.
O advogado esclareceu que Dona Maria não mobilizou diretamente as forças de segurança, como tem sido divulgado nas redes sociais. De acordo com ele, a Brigada Militar foi acionada pelos próprios seguranças do aeroporto.
“As pessoas têm distorcido isso na internet, nas redes sociais, achando que ela teria acionado ou gerado uma situação que levaria os seguranças a chamarem a polícia. Não foi esse o caso”, ressaltou.
Leonardo Couto afirmou ainda que os fatos que ganharam repercussão internacional serão esclarecidos no momento oportuno, quando houver o ingresso de ação judicial.
“Ela não fez nada dessa situação de provocar a atuação das forças de segurança pública”, enfatizou.
Advogado esclarece que, no caso da ‘noiva do Brad Pitt’, não houve dolo
Dona Maria já afirmou que tudo não passou de uma brincadeira feita com o filho de 12 anos, durante um passeio de carro sem destino definido. Segundo ela, o vídeo que circula nas redes sociais foi gravado sem consentimento.
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O advogado reforçou que, em nenhum momento, Dona Maria procurou a Polícia Civil ou a Brigada Militar para promover o caso ou gerar espetacularização.
“Muito pelo contrário, estamos tratando de uma pessoa muito vulnerável, detalhes que serão esclarecidos em momento oportuno”, antecipou.
Registro não teve caráter criminal, diz advogado
De acordo com a defesa, Dona Maria foi procurada por policiais civis apenas para receber orientações. Segundo Leonardo Couto, o registro do fato não teve como objetivo a apuração de crime.
“O registro, muitas vezes, não é para comunicação de crime, mas para que a pessoa seja encaminhada ao sistema público de saúde”, explicou, acrescentando que não pode aprofundar o tema para não comprometer a estratégia jurídico-processual.
“A penalização não há, e digo isso com toda a certeza e tranquilidade. Inclusive, já conversei com o delegado que efetuou o registro da ocorrência. Não há nenhuma consequência na esfera penal à Dona Maria”, assegurou.
Atuação da Brigada Militar é rotineira
Leonardo Couto destacou que a mobilização da Brigada Militar ocorre diariamente em situações variadas, inclusive em casos sem relevância criminal.
“Outro dia, chamaram a Brigada Militar porque suspeitaram ter visto um lobisomem perto de casa. A corporação enfrenta situações diárias que beiram o ridículo ou envolvem fatos esdrúxulos”, exemplificou.
Segundo ele, só haveria possibilidade de penalização se fosse constatado dolo, como a intenção deliberada de usar recursos públicos para autopromoção, ridicularização ou para prejudicar terceiros.
Defesa avalia responsabilização por uso indevido de imagem
O caso segue sendo tratado com cautela pela defesa. Conforme o advogado, há apuração de provas em andamento, um acervo probatório já constituído e possibilidade de responsabilização tanto na esfera criminal quanto na cível, mas em relação a terceiros.
Leonardo Couto reforçou que o uso de imagem, voz ou associação negativa sem autorização pode gerar consequências legais.
“Nossa recomendação é que as pessoas não façam isso”, afirmou.
Segundo a defesa, memes, postagens comerciais e manifestações em redes sociais não estão automaticamente protegidas e podem, sim, resultar em desdobramentos jurídicos, dependendo do contexto e da forma de utilização.
