Um dia após o desfile em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, parlamentares e partidos de oposição anunciaram uma ofensiva judicial com ao menos 12 medidas para questionar a apresentação.
As iniciativas apontam possíveis casos de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico, uso indevido de recursos públicos e até discriminação religiosa contra evangélicos retratados no enredo. Parte das ações deve tramitar na Justiça Eleitoral, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto outras representações foram encaminhadas a órgãos como a Procuradoria-Geral da República.
Ações anunciadas
O Partido Novo informou que pretende pedir a inelegibilidade de Lula por suposto abuso de poder político e econômico, sob o argumento de que recursos públicos teriam sido utilizados para promover sua imagem. A legenda afirma que ingressará com a ação após eventual registro formal de candidatura, previsto para o segundo semestre de 2026.
O Partido Liberal (PL) também anunciou que adotará “providências cabíveis”, alegando a existência de ilícitos eleitorais, como menções a número de urna, presença de símbolos partidários e exaltação do governo. A sigla deve protocolar ação de investigação judicial eleitoral.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou que apresentará ação contra o que chamou de uso de dinheiro público no desfile. Já o deputado Zucco (PL-RS) declarou que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e órgãos de controle.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) também disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que, caso Lula oficialize candidatura em 2026, ingressará com ação por abuso de poder político e econômico e que também pretende acionar o Ministério Público por improbidade administrativa.
O senador Magno Malta (PL-ES) informou ter protocolado representação no TSE contra a escola de samba, além de acionar a Procuradoria-Geral da República por suposta discriminação religiosa, alegando que evangélicos foram retratados de forma vexatória. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) também apontou possível violação do Código Penal por escarnecimento público de crença religiosa.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), declarou que pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.
O desfile
Intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o samba-enredo da Acadêmicos de Niterói retratou a trajetória de Lula desde a infância em Garanhuns (PE), a mudança para São Paulo, o período como líder sindical e a chegada à Presidência da República.
Lula acompanhou o desfile da Sapucaí, no camarote do Executivo municipal, ao lado do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), ministros e aliados. A apresentação também fez críticas a adversários políticos, incluindo representações simbólicas dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O outro lado
Em nota, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que o desfile constitui manifestação de liberdade artística e cultural garantida pela Constituição. A legenda declarou que a concepção e execução da apresentação ocorreram de forma autônoma pela escola de samba, sem financiamento, coordenação ou ingerência do partido ou do presidente.
Segundo o PT, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afastaria a caracterização de propaganda eleitoral antecipada. O partido afirmou ainda que atua em conformidade com a legislação eleitoral e que orienta seus filiados sobre as regras aplicáveis ao período de pré-campanha.
