O GAECO deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação “Ajuste Fino”, que investiga um suposto cartel de empresários envolvido em fraudes a licitações em Santa Catarina.
A ação é coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça, e conta com o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão.
As diligências ocorrem em diversas cidades, incluindo:
- Florianópolis
- São José
- Paraíso
- Garopaba
- Indaial
- Blumenau
- Itajaí
- Rio do Sul
- Getúlio Vargas
Esquema envolvia fraude em massa
Segundo a investigação, empresários teriam formado um esquema estruturado para fraudar licitações públicas, com práticas como:
- Combinação prévia de preços
- Definição antecipada de empresas vencedoras
- Rodízio entre participantes
- Apresentação de propostas até 70% abaixo do valor de mercado
- Uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais irregulares
O objetivo era simular concorrência e obter vantagens indevidas, gerando prejuízos à Administração Pública.
Envolvimento de servidor público
As apurações também indicam a participação de um servidor público estadual, que teria atuado para favorecer o grupo em troca de benefícios pessoais.
Investigações seguem
Os mandados foram autorizados pela Justiça e têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam comprovar os crimes investigados, como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
A operação conta ainda com apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina.
O caso segue sob sigilo, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das investigações.
