Jorge Messias, nome indicado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foi rejeitado com 42 votos contra e 34 a favor da indicação. O resultado saiu no início da noite desta quarta-feira (29).
Os três senadores de Santa Catarina — Esperidião Amin (PP), Ivete da Silveira (MDB) e Jorge Seif (PL) — votaram no plenário do Senado.
Como votaram os senadores de Santa Catarina à indicação de Jorge Messias
Os três senadores catarinenses votaram nesta quarta-feira (29). Por ser voto secreto, no telão do plenário apareceu apenas quem votou, sem mostrar o voto contrário ou a favor.
Esperidião Amin (PP)
O senador Esperidião Amin, do Progressistas, votou contra e fez duras críticas à indicação de Jorge Messias ao STF, o que chamou de “perversão política inventada”.
Durante seu discurso, Amin disse que atualmente existem apenas duas exigências para a composição do STF: “ser amigo do peito e jovem para ficar pelo menos 30 anos”. O senador comentou ainda que mesmo tendo apreço por Jorge Messias, não poderia votar a favor.
“Tenho o maior apreço pessoal por vossa excelência, e o senhor sabe disso, mas não posso votar a favor da sua indicação. Vou votar não, triste, mas não contra uma pessoa, contra um processo que está desmoralizando o STF”, declarou.
Jorge Seif (PL)Na sua declaração de voto, o senador do Partido Liberal afirmou que a vaga que Jorge Messias estava concorrendo não era legítima. Ele reforçou o discurso do senador Esperidião Amin e disse que não era pela pessoa de Messias, mas sim pelo ministro Luis Roberto Barroso que antecipou a sua saída. “Essa vaga deveria ser indicada pelo próximo presidente da República”, afirmou.
Seif citou também uma pesquisa que mostrou que 55% dos brasileiros não confiam mais no STF, o que chamou de “recorde de desaprovação e desconfiança”.
Para encerrar, o senador cita que o momento é inadequado para a votação, mediante “escândalos, amor caro e outras tantas questões que realmente colocam em cheque o STF”. E reforça que o voto contrário segue os conselhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).Ivete da Silveira (MDB)
A senadora votou na sabatina de indicação de Jorge Messias ao STF. Pelo voto ser secreto, não se sabe, até o momento, se foi favorável ou contrário. O ND Mais tenta contato com a assessoria de Ivete da Silveira. O espaço segue aberto.
Jorge Messias é rejeitado no plenário do Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, abaixo dos 41 necessários para aprovação.
Com o resultado, Messias não assume a vaga na Corte, e o governo federal precisará indicar um novo nome para o cargo.
O que acontece agora?
A rejeição encerra o processo de indicação no Senado. Como não houve maioria absoluta, a nomeação não pode ser confirmada.
Na prática, o presidente Lula terá que escolher outro indicado para o STF, que passará novamente por sabatina na CCJ e votação no Plenário.
Por que o advogado foi rejeitado?
Apesar de ter sido aprovado na CCJ por 16 votos a 11, o desempenho na comissão não se repetiu no Plenário, onde o indicado enfrentou maior resistência política e acabou derrotado por 42 votos a 34.
Após o resultado, o senador Randolfe Rodrigues afirmou que o governo vai avaliar as circunstâncias da votação. Segundo ele, a decisão do Senado será respeitada, e os próximos passos sobre uma nova indicação ainda serão discutidos.
