Santa Catarina trabalha na elaboração de um decreto de alerta climático diante da previsão de riscos associados a um El Niño intenso neste ano. A medida está sendo construída pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SC), após determinação do governador Jorginho Mello. Nesta quinta-feira (7), o procurador-geral do Estado, Marcelo Mendes concedeu entrevista exclusiva ao grupo WH Comunicações e explicou como funcionará a iniciativa.
Segundo o procurador-geral, o principal objetivo da proposta é desburocratizar e agilizar as respostas aos municípios catarinenses afetados por catástrofes climáticas. “Ordinariamente, o que se faz é: esperar a catástrofe ocorrer para depois fazer levantamento, decretar estado de emergência ou calamidade e encaminhar para o Estado homologar esse decreto. São muitas etapas exigidas pela lei para que os municípios possam acessar recursos públicos”, explicou.
Marcelo Mendes afirmou que o governador solicitou à Procuradoria-Geral do Estado um mecanismo jurídico capaz de acelerar este processo. A partir disso, a equipe técnica da PGE identificou a possibilidade de criação de um decreto de alerta climático, medida considerada pioneira em Santa Catarina.
O procurador-geral explicou ainda que a intenção do decreto também é contribuir com ações preventivas antes mesmo da confirmação dos impactos do El Niño, diante da previsão de grandes volumes de chuva e eventos associados a ventos fortes. Questionado sobre o apoio aos municípios que necessitam de recursos para realizar as medidas preventivas, ele reforçou que a Secretaria de Proteção e Defesa Civil vai ser acionada por meio deste decreto, onde a pasta deve se mobilizar para realizar articulações com os municípios catarinenses.
O trabalho para elaboração do decreto ocorre em conjunto com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. Marcelo Mendes revelou que conversou na manhã desta quinta-feira com o secretário Fabiano de Souza para alinhar os detalhes técnicos necessários para fundamentar a medida. “Estamos preparando este decreto para que ele seja bem instruído. O processo administrativo precisa ter todos os requisitos técnicos. Nossa conversa foi muito produtiva para instruir este processo com o relatório climático, com toda essa previsão do El Niño. Isso é necessário para fundamentar a edição do decreto pelo governador”, explicou.
Marcelo Mendes destacou que a equipe trabalha na instrução do decreto e que a determinação do governador é para que a publicação ocorra o quanto antes. “Acredito que em 10 a 15 dias nós já publicaremos esse decreto, com vigência entre 90 e 180 dias”, finalizou.
