São Miguel do Oeste receberá no próximo dia 16 de junho o Mutirão da Cidadania, iniciativa promovida pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, com apoio da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. A ação será realizada das 10h às 15h, na área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel.
O objetivo do mutirão é aproximar os serviços da Defensoria Pública da população, garantindo acesso gratuito à orientação jurídica, consulta processual e encaminhamento de solicitações de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
A ação contará com a estrutura da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública que leva atendimentos gratuitos para diferentes municípios catarinenses.
A iniciativa busca facilitar o acesso a direitos fundamentais, principalmente para pessoas que enfrentam dificuldades para obter atendimento jurídico ou regularizar documentos essenciais para o exercício da cidadania.
Para ser atendido, é recomendado que o cidadão apresente documento de identidade (RG), caso possua, além de informações do cartório de registro ou do local de nascimento. Nos casos de consulta processual, também é importante levar o número do processo ou CPF.
Segundo a Defensoria Pública, os Mutirões da Cidadania vêm sendo realizados desde 2023 e já proporcionaram acesso à orientação jurídica, regularização documental e garantia de direitos para milhares de catarinenses.
A Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste destacou que o apoio à iniciativa reforça o compromisso com ações que aproximam os serviços públicos da comunidade e promovem cidadania, inclusão e acesso a direitos.
Serviço
- Evento: Mutirão da Cidadania
- Data: 16 de junho
- Horário: das 10h às 15h
- Local: Área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel
- Serviços gratuitos: orientação jurídica, consulta processual e solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito
- Promoção: Defensoria Pública de Santa Catarina
- Apoio: Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
