Um morador da Serra de Santa Catarina foi condenado a 77 anos, nove meses e dez dias de prisão por estupro de vulnerável contra as duas filhas e a enteada. As vítimas eram menores de 14 anos na época dos crimes.
Em 2010, ele engravidou a própria filha e foi indiciado por estupro de vulnerável. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e teve a prisão preventiva decretada, mas fugiu antes de ser capturado. O homem ficou foragido por 13 anos.
Além de engravidar a filha, a investigação apontou que ele já havia praticado atos libidinosos contra a outra filha e a enteada, também menores de 14 anos. O processo ficou suspenso durante o período em que ele esteve foragido.
Após cerca de 13 anos, ele compareceu ao fórum para consultar outro processo e foi identificado com mandado de prisão em aberto. Ele foi conduzido ao presídio, onde permaneceu desde então. A condenação ocorreu na última semana e ele não terá direito de recorrer em liberdade.
Os atos praticados contra a enteada ocorreram antes de 2009. Na época, as ações ainda eram classificadas como atentado violento ao pudor.
Contudo, os abusos contra as duas filhas ocorreram após a lei 12.015/2009, que reformulou os crimes contra a dignidade sexual, o que permitiu a condenação por estupro de vulnerável. O fato de que uma das filhas engravidou foi considerado no cálculo da pena.
— Os crimes apurados neste processo atingiram vítimas que deveriam encontrar no ambiente familiar acolhimento, proteção e segurança. Durante mais de uma década, a fuga do acusado impediu o prosseguimento da ação penal, prolongando a expectativa de julgamento dos fatos. A condenação reconhece a extrema gravidade das violações praticadas — destacou o promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa.
Como e onde denunciar
Na Promotoria de Justiça da sua cidade – confira os endereços e meios de contato neste link;
Na Ouvidoria do MPSC: atendimento presencial, formulário on-line ou, para informações, disque 127;
No Disque Direitos Humanos, pelo número de telefone 100 – a ligação é gratuita e o serviço funciona diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados;
No Conselho Tutelar do seu município;
No Ligue 181, o canal de denúncias da Polícia Civil.
Em caso de emergência, ligue para a Polícia Militar por meio do disque 190. As situações também podem ser reportadas por meio de boletins de ocorrência e da Central de Denúncias da Polícia Civil, na Delegacia Virtual.
