O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende pautar já na próxima semana o projeto do governo federal que trata do fim da escala 6x1. Nesta quinta-feira (11), ele anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da proposta, que tramita em regime de urgência.
A movimentação acontece em meio ao esforço do comando da Câmara para destravar a pauta da Casa. Como a proposta está em regime de urgência, a tramitação tem travado a análise de outras matérias no plenário. Motta já vinha defendendo publicamente a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e dois dias de descanso.
Segundo informações já discutidas na comissão especial, o texto em debate prevê a substituição da escala 6x1 pela 5x2, com manutenção dos salários, além de uma transição para a nova jornada. O principal ponto de impasse segue sendo justamente o prazo dessa transição.
O governo enviou o projeto ao Congresso em abril como forma de pressionar o avanço da pauta trabalhista, e agora a estratégia é acelerar a votação na Câmara para aumentar a pressão sobre o Senado, que ainda não destravou a proposta relacionada ao mesmo tema.
Além da discussão sobre a escala 6x1, a expectativa da presidência da Câmara é liberar espaço na pauta para outras matérias consideradas prioritárias, como o projeto que regula a inteligência artificial e a proposta de reajuste do teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEIs).
