A Polícia Federal realizou, na quinta-feira (12), a Operação Segurança Legal X, com o objetivo de combater empresas que prestam serviços de segurança privada sem autorização legal. Em Santa Catarina, a ação mobilizou 26 policiais federais para fiscalizar 20 alvos em diferentes regiões do Estado, incluindo São Miguel do Oeste.
As fiscalizações também ocorreram em Biguaçu, Joinville, Blumenau, Brusque, Indaial, Rio dos Cedros, Balneário Camboriú, Itajaí, Meleiro, Tubarão, Lages, São Cristóvão do Sul, Chapecó e Dionísio Cerqueira.
As equipes realizaram diligências em empresas, instituições públicas, estabelecimentos comerciais, unidades de ensino e outros locais sob suspeita de contratação ou prestação irregular de serviços de segurança privada.
Durante a operação, foram identificadas atividades clandestinas e irregularidades em empresas autorizadas. Ao todo, foram lavrados quatro autos de encerramento de atividades de segurança privada não autorizadas e dois autos de constatação de infração envolvendo empresas com autorização da Polícia Federal.
Combate à segurança clandestina
A Operação Segurança Legal é realizada anualmente pela Polícia Federal em todo o país e busca coibir a prestação irregular de serviços de segurança privada, garantindo o cumprimento da legislação do setor.
A atividade depende de autorização da Polícia Federal, responsável pelo controle e fiscalização das empresas e dos profissionais.
Segundo a instituição, a contratação de serviços clandestinos representa riscos à integridade física das pessoas e ao patrimônio, pois os profissionais podem não ter passado pelos controles exigidos por lei, como verificação de antecedentes criminais, formação profissional e avaliação de aptidão física e psicológica.
As empresas também podem deixar de cumprir requisitos legais de funcionamento e fiscalização, comprometendo a segurança dos serviços prestados.
