A população de São Miguel do Oeste terá acesso nesta terça-feira (16) a diversos serviços gratuitos por meio do Mutirão da Cidadania, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina com apoio da Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste. A ação acontece na área coberta da Praça Walnir Bottaro Daniel.
O objetivo da iniciativa é aproximar os serviços da Defensoria da comunidade, garantindo atendimento gratuito e facilitando o acesso da população aos seus direitos.
Durante o mutirão, serão oferecidos:
- Orientação jurídica gratuita;
- Consulta de processos;
- Encaminhamento para solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.
O atendimento será realizado por meio da Van dos Direitos, projeto itinerante da Defensoria Pública que percorre municípios catarinenses levando assistência jurídica e promovendo acesso à cidadania.
Segundo a Defensoria Pública, os Mutirões da Cidadania vêm sendo realizados desde 2023 e já atenderam milhares de pessoas em Santa Catarina.
O defensor público Gustavo Araripi Cariri Linhares destacou que a proposta está alinhada à missão institucional da entidade.
“Essa iniciativa faz parte da essência da Defensoria Pública, que é estar cada vez mais próxima da população mais vulnerável. O mutirão serve para fornecer orientações jurídicas, consultas sobre processos em andamento e também auxiliar na emissão da segunda via de certidões.”
Ele também reforçou que todos os serviços oferecidos são totalmente gratuitos.
Além da ação itinerante, Gustavo lembrou que São Miguel do Oeste possui núcleo permanente da Defensoria Pública, localizado em frente à rodoviária, oferecendo atendimento jurídico contínuo à população.
Entre as principais áreas atendidas estão:
- Direito de família (pensão alimentícia, guarda, divórcio e investigação de paternidade);
- Infância e juventude;
- Demandas relacionadas ao acesso à saúde pública e privada.
O atendimento presencial no núcleo ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 16h, sem necessidade de agendamento.
Documentos recomendados para atendimento:
- Documento de identidade (RG), se possuir;
- Informações do cartório de registro ou local de nascimento;
- Número do processo ou CPF para consultas processuais.
