A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na manhã desta sexta-feira (19) uma grande mobilização em todo o país para marcar os 18 anos da Lei Seca. Em Santa Catarina, as atividades acontecem em diversas unidades operacionais, combinando fiscalização e ações educativas voltadas à conscientização dos motoristas.
A iniciativa integra um esforço nacional para reforçar a segurança viária e reduzir os acidentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas. Durante as abordagens, os policiais repassam orientações sobre os riscos da embriaguez ao volante e realizam testes com etilômetro (bafômetro) para identificar condutores que descumprem a legislação.
Segundo a PRF, a divulgação antecipada da mobilização tem caráter educativo, buscando ampliar a conscientização da população sobre os riscos da combinação entre álcool e direção.
Apesar da redução histórica nos índices de acidentes relacionados à embriaguez, os números ainda preocupam.
Durante todo o ano de 2025, a PRF realizou mais de 318 mil testes de bafômetro nas rodovias federais catarinenses. As fiscalizações resultaram em 265 flagrantes de embriaguez e cerca de 4,5 mil recusas ao teste.
No mesmo período, foram registrados 508 acidentes relacionados ao consumo de álcool, deixando 415 pessoas feridas e provocando 16 mortes.
Nos primeiros cinco meses de 2026, a situação continua exigindo atenção. Entre janeiro e maio, a PRF aplicou mais de 107 mil testes, flagrou 111 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e registrou mais de duas mil recusas ao bafômetro.
Nesse período, ocorreram 264 acidentes associados à alcoolemia, resultando em 238 feridos e uma morte.
Lei Seca reduziu acidentes e mortes
Promulgada em 2008, a Lei Seca estabeleceu tolerância zero para o consumo de álcool por condutores e provocou uma significativa mudança de comportamento nas rodovias brasileiras.
Dados da PRF apontam que, nos últimos oito anos, houve uma redução de 40,2% no número de acidentes causados por embriaguez nas rodovias federais do país. O número de mortes nessas ocorrências caiu ainda mais, registrando redução de 57,3%.
Penalidades são rigorosas
Os motoristas flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou que se recusarem a realizar o teste do bafômetro cometem infração gravíssima.
A penalidade inclui multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e em condições de dirigir.
Quando o teste aponta índice igual ou superior a 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou quando o motorista apresenta sinais evidentes de embriaguez, a situação passa a configurar crime de trânsito.
Nesses casos, o condutor é preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil, podendo responder por crime cuja pena varia de seis meses a três anos de detenção.
Somente em 2025, 167 motoristas foram presos por embriaguez ao volante em Santa Catarina. Já nos primeiros cinco meses de 2026, o número de prisões chegou a 74.
