Motoristas brasileiros precisam ficar atentos não apenas ao limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas também às chamadas infrações autossuspensivas. Nesses casos, a suspensão do direito de dirigir ocorre de forma direta, independentemente da quantidade de pontos acumulados na habilitação.
Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece o limite de 40 pontos para a suspensão da CNH. No entanto, esse limite é reduzido para 30 pontos quando o condutor comete uma infração gravíssima e para 20 pontos quando há duas ou mais infrações gravíssimas no período de 12 meses.
Além dessas situações, algumas condutas são consideradas tão perigosas que geram a suspensão imediata da habilitação, podendo resultar também em multas elevadas, apreensão do veículo e até responsabilização criminal.Dirigir sob efeito de álcool ou drogas
Uma das infrações mais severas previstas na legislação é conduzir veículo sob efeito de bebida alcoólica ou substâncias psicoativas. O motorista flagrado nessa condição está sujeito à multa de R$ 2.934,70, suspensão da CNH por 12 meses e retenção do veículo.
A mesma penalidade é aplicada para quem se recusa a realizar o teste do bafômetro durante uma fiscalização de trânsito.Fugir sem prestar socorro
Motoristas envolvidos em acidentes têm a obrigação legal de prestar assistência às vítimas. Deixar o local sem oferecer socorro pode resultar em multa de R$ 880,41 e suspensão da CNH de dois a oito meses.
Dependendo das circunstâncias, a conduta também pode configurar crime, sujeito a outras penalidades previstas na legislação.Participar de rachas
Promover, organizar ou participar de corridas ilegais em vias públicas é considerado uma infração gravíssima. Além da multa de R$ 2.934,70 e da suspensão da habilitação por 12 meses, o infrator pode responder criminalmente e ter o veículo apreendido.
Excesso de velocidade
Transitar em velocidade superior a 50% do limite permitido na via também pode levar à suspensão da CNH. A infração gera multa de R$ 880,41, sete pontos na carteira e suspensão que pode variar de dois a oito meses.Um exemplo é trafegar a 140 km/h em uma rodovia cujo limite seja de 90 km/h.
Manobras perigosas com motocicletas
A prática conhecida como "dar grau" ou empinar motocicletas está entre as infrações autossuspensivas. O motociclista flagrado realizando a manobra recebe multa de R$ 293,47 e pode ter a CNH suspensa por até oito meses.
A mesma penalidade vale para quem conduz motocicleta sem capacete ou transporta passageiro sem o equipamento obrigatório.Bloqueio intencional de vias
Utilizar veículos para interromper deliberadamente a circulação em rodovias ou ruas está entre as infrações mais severamente punidas pelo CTB. A multa é de R$ 5.869,40, além da suspensão da CNH por 12 meses e remoção do veículo.Para organizadores de bloqueios, a penalidade pode chegar a R$ 17.608,20, uma das mais altas previstas na legislação de trânsito brasileira.
O que são infrações autossuspensivas?As infrações autossuspensivas são aquelas que, pela gravidade e pelo potencial risco à segurança no trânsito, permitem a suspensão imediata do direito de dirigir, sem necessidade de atingir o limite de pontos na CNH.
Especialistas alertam que conhecer essas regras é fundamental para evitar penalidades severas e, principalmente, contribuir para um trânsito mais seguro para todos os usuários das vias.
