O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), autorizou nesta segunda-feira (6) a prorrogação por mais 60 dias da Medida Provisória (MP) que criou subsídios para produtores e importadores de combustíveis. O ato foi publicado no Diário Oficial da União.

A prorrogação é um procedimento previsto para medidas provisórias, que entram em vigor após a edição pelo Poder Executivo, com validade inicial de 60 dias e possibilidade de extensão por igual período enquanto aguardam análise do Congresso Nacional.

A MP foi assinada pelo governo federal em 13 de maio com o objetivo de conter o aumento dos preços dos combustíveis, provocado pela alta do petróleo no mercado internacional em meio ao conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.

Governo já iniciou redução dos benefícios

Apesar da prorrogação da medida, o governo já começou a reduzir gradualmente os subsídios.

Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou o corte de R$ 0,35 por litro no subsídio concedido ao diesel. A redução entrou em vigor em 1º de julho, diminuindo o benefício de R$ 1,47 para R$ 1,12 por litro.

Segundo o ministro, a decisão foi possível devido à queda nas cotações internacionais do petróleo e à estabilização dos preços dos combustíveis no mercado interno.

Retirada será gradual

O governo informou que a retirada dos subsídios ocorrerá de forma gradual, já que os preços dos combustíveis ainda permanecem acima dos níveis registrados antes do conflito no Oriente Médio.

A equipe econômica afirma que a estratégia busca proteger os consumidores durante a transição, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a meta fiscal prevista para este ano.

As medidas para conter a alta dos combustíveis começaram a ser adotadas em março. Inicialmente, houve a desoneração do PIS/Cofins sobre o diesel, benefício que posteriormente foi encerrado. Na sequência, o governo criou subsídios ao diesel e firmou acordos com os estados para reduzir os custos de importação do combustível.