O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. Na mesma decisão, o magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se ele tinha conhecimento prévio da divulgação de uma carta escrita por ele e publicada nas redes sociais.
A decisão foi motivada por um vídeo divulgado por Flávio Bolsonaro no último sábado (11), no qual o senador lê uma carta assinada pelo ex-presidente em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República.
Segundo Alexandre de Moraes, a divulgação do conteúdo pode representar descumprimento da medida cautelar que proíbe Jair Bolsonaro de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. O ministro também afirmou que houve um "desvio de finalidade" do direito de visita concedido ao ex-presidente.
Com a determinação, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai pelos próximos 90 dias, período que se estende até meados de outubro.Defesa deverá prestar esclarecimentos
Na decisão, Moraes apontou indícios de que Jair Bolsonaro teria conhecimento prévio da divulgação da carta nas redes sociais.Para o ministro, a declaração feita por Flávio Bolsonaro durante a transmissão — ao afirmar que o pai tinha um "recado importante" para os brasileiros — sugere que o ex-presidente sabia que a mensagem seria tornada pública.
Por esse motivo, a defesa foi intimada a esclarecer os fatos no prazo de 48 horas.Possível propaganda eleitoral antecipada
Alexandre de Moraes também determinou o envio de cópias da decisão e dos vídeos ao procurador-geral Eleitoral para análise de eventual infração à legislação eleitoral.
De acordo com o ministro, o conteúdo divulgado pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada por conter manifestações que poderiam ser interpretadas como pedido de voto antes do período permitido pela legislação.Carta declara apoio à pré-candidatura de Flávio
Na carta lida durante a transmissão ao vivo, Jair Bolsonaro manifesta apoio à pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
No texto, o ex-presidente afirma que o filho seria a "melhor opção" para combater a corrupção, a violência e o empobrecimento do país, além de chamá-lo de "porta-voz" de seu projeto político.
Após a leitura da mensagem, Flávio Bolsonaro agradeceu o apoio do pai e afirmou que o posicionamento serviria para evitar divergências dentro do grupo político.Contexto político
A divulgação da carta ocorre poucos dias após um desentendimento público entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que trocaram críticas nas redes sociais.Em meio à crise interna, Michelle deixou a presidência do PL Mulher após reunião com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto.
Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro não haviam informado publicamente se apresentariam manifestação sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
