Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de Modelo por agredir a companheira, roubar seus pertences e ameaçá-la de morte foi condenado a 13 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, além de três meses de detenção. Os fatos ocorreram em março deste ano e, conforme a denúncia apresentada pelo Promotoria de Justiça de Modelo, o réu atacou a companheira após ela manifestar a intenção de encerrar o relacionamento. Durante a agressão, ele a segurou pelo pescoço, puxou seus cabelos e a derrubou no chão, causando-lhe lesões em diversas partes do corpo.
Durante a instrução processual, o MPSC produziu provas documentais, periciais e testemunhais que confirmaram a materialidade dos crimes e a autoria dos fatos. A vítima relatou as agressões, o roubo dos pertences e as ameaças. Testemunhas de parte dos acontecimentos e policiais militares que atenderam a ocorrência corroboraram a versão apresentada.
Como sustentado pelo MPSC na ação penal, o agressor foi condenado pelos crimes de lesão corporal contra mulher em contexto de violência doméstica, roubo e ameaça, todos cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha. Além da pena privativa de liberdade, o acusado deverá pagar R$ 4 mil por danos morais à vítima.
