As convenções partidárias para as eleições de 2026 começam nesta segunda-feira (20) em todo o país. O período marca uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, quando partidos políticos e federações oficializam os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
As convenções poderão ser realizadas até o dia 5 de agosto. Durante os encontros, os filiados também definem eventuais coligações, aprovam as chapas e escolhem os números que os candidatos utilizarão na urna eletrônica.
Após a realização das convenções, os partidos terão até o dia 16 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral. A campanha eleitoral terá início em 17 de agosto, quando passam a ser permitidas as propagandas nas ruas, na internet e a realização de atos de campanha.
Escolha dos candidatos
As convenções são obrigatórias para que uma candidatura seja validada. Somente os nomes aprovados nesses encontros poderão solicitar o registro junto à Justiça Eleitoral.
Neste ano, os eleitores escolherão representantes para os seguintes cargos:
- Presidente da República;
- Governador;
- Dois senadores por estado e pelo Distrito Federal;
- Deputado federal;
- Deputado estadual ou distrital.
Cada partido é responsável por definir o formato da convenção, que pode ocorrer de forma presencial, virtual ou híbrida. A escolha dos candidatos pode acontecer por votação entre os filiados, reunião das lideranças partidárias ou conforme as regras previstas no estatuto de cada legenda.
Convenções presidenciais já têm datas definidas
Os principais pré-candidatos à Presidência da República já divulgaram o calendário de suas convenções nacionais:
- 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL), em São Paulo;
- 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD), em São Paulo;
- 27 de julho: Romeu Zema (Novo), em Brasília;
- 1º de agosto: Renan Santos (Missão), em São Paulo;
- 2 de agosto: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em São Paulo.
Governo de SC
- Lais Chaud (UP): dia 20 (segunda-feira), 19h, na UFSC, em Florianópolis
- Gelson Merisio (PSB): dia 21 de julho (terça-feira), 19h, na Alesc
- Marcus Sodré (PSTU): dia 25 de julho (sábado), 17h, virtual (link será enviado pelo Meet)
- João Rodrigues (PSD): dia 1º de agosto (sábado), às 10h, na Alesc
- Jorginho Mello (PL): dia 1º de agosto (sábado), às 14h22min, na Arena Opus
- Brunno Andrade (PCO): ainda não definida
- Ralf Zimmer (PRD): ainda não definida
- Marcelo Brigadeiro (Missão): ainda não definida
Regras previstas pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece uma série de exigências para a realização das convenções.
Entre elas estão a elaboração da ata com os nomes dos candidatos escolhidos, documento que deve ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte ao evento e posteriormente divulgado no sistema DivulgaCandContas. Também é obrigatória a publicação da lista de presença dos participantes.
Outra exigência é que os partidos estejam com seus órgãos de direção regularmente registrados na Justiça Eleitoral. No caso das federações partidárias, pelo menos uma das legendas integrantes deve atender aos requisitos legais.
As convenções também podem ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que haja comunicação prévia ao responsável pelo local com antecedência mínima de sete dias e que o partido se responsabilize por eventuais danos.
Cota de gênero
Na definição das candidaturas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral, que determina um mínimo de 30% e um máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.
Nos 15 dias que antecedem as convenções, os pré-candidatos também podem realizar propaganda intrapartidária, destinada exclusivamente aos filiados, com o objetivo de conquistar apoio para serem escolhidos como candidatos oficiais de seus partidos.
