O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará em Maravilha, no dia 17 de agosto, a primeira de uma série de ações de sensibilização e capacitação voltadas à melhoria da qualidade das obras de pavimentação asfáltica executadas pelos municípios catarinenses.
A capacitação é destinada a fiscais de contratos, servidores das áreas de engenharia e obras, profissionais de licitações e contratos, equipes de controle interno, gestores municipais e técnicos vinculados às associações de municípios e consórcios intermunicipais que atuam em obras de pavimentação. Para participar, é necessário se inscrever neste link.
As palestras serão conduzidas por auditores fiscais de Controle Externo da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) do Tribunal.
A iniciativa integra o projeto-piloto de fomento à criação e à estruturação de laboratórios de asfalto pelas associações de municípios de Santa Catarina e decorre do Acordo de Cooperação Técnica assinado em julho deste ano.
O projeto foi criado a partir da identificação dessas necessidades, especialmente nas atividades de fiscalização, medição, recebimento dos serviços e verificação da conformidade dos materiais utilizados. Segundo o TCE/SC, a existência de laboratórios de asfalto, próprios ou compartilhados entre municípios, é uma ferramenta importante para garantir a qualidade das obras, reduzir riscos de execução inadequada, prevenir prejuízos aos cofres públicos e aumentar a segurança dos usuários das vias.
“A qualidade das obras de pavimentação asfáltica depende de fiscalização”, destaca o diretor da DLC, Rogério Loch. Segundo ele, diante do volume de recursos públicos investidos nessa área, o TCE/SC está ampliando sua atuação, em parceria com as associações de municípios, para fortalecer a sua capacidade de fiscalização.
A iniciativa busca, além de conscientizar gestores e servidores sobre a importância do controle tecnológico e da fiscalização adequada das obras de pavimentação, orientar associações de municípios e consórcios intermunicipais sobre diferentes modelos de laboratórios de asfalto, como estruturas próprias, parcerias com universidades ou contratação de serviços especializados, apresentando as vantagens e limitações de cada alternativa.
Serviço
Sensibilização para a Criação de Laboratórios de Asfalto pelas Associações de Municípios de Santa Catarina
Datas: 17/08
Local: AMERIOS (Av. Euclides da Cunha, nº 160, Centro de Maravilha)
Horário : 13h30 as 17h
Público-Alvo: Fiscais de contratos, servidores das áreas de engenharia/obras, licitações e contratos, controle interno, gestores municipais e equipes técnicas vinculadas a Associações de Municípios e consórcios intermunicipais que atuem com pavimentações.
Instituição Promotora: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
