A mulher acusada de se passar por uma adolescente para ser acolhida por uma família de Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenada pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (20).
Conforme a sentença, foram aplicadas penas de um ano, seis meses e 10 dias de reclusão pelo estelionato e quatro meses e 18 dias de detenção pela falsa identidade, com regime inicial semiaberto.
A mulher permaneceu durante aproximadamente 14 meses convivendo com a família, período em que foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados.
Segundo os autos, inicialmente ela teria se apresentado como adulta, mas posteriormente passou a afirmar que era adolescente. A partir da identidade fictícia, relatou situações de vulnerabilidade, incluindo supostos episódios de abuso, problemas de saúde e abandono familiar.
Durante o período em que permaneceu com a família, a ré teria adotado comportamentos compatíveis com a condição de criança ou adolescente e apresentado justificativas para afastar suspeitas sobre sua verdadeira idade.
A Justiça considerou que a fraude permitiu que a mulher obtivesse vantagem patrimonial, uma vez que sua subsistência foi custeada pela família durante o período de convivência.
Entre as provas consideradas estão documentos reunidos durante a investigação, perícia realizada em um aparelho celular apreendido, depoimentos de vítimas e testemunhas, além da própria admissão da acusada de que utilizava nome e idade falsos.
A sentença também levou em consideração os impactos emocionais e familiares provocados pelo caso, especialmente pelo vínculo estabelecido entre a acusada e as pessoas que a acolheram durante mais de um ano.
Prisão preventiva é mantida
Além da condenação, a Justiça decidiu manter a prisão preventiva da ré e não concedeu o direito de recorrer em liberdade.
O caso ganhou repercussão em Santa Catarina após a descoberta da verdadeira identidade da mulher e a abertura da investigação policial.
O processo tramita em segredo de Justiça, razão pela qual outras informações sobre a decisão e as partes envolvidas não foram divulgadas.
