O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma reunião na quarta-feira (26) com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para tentar fechar um acordo político que garanta o fim da chamada “taxa das blusinhas”.
Lula confirmou a articulação durante entrevista à TV Record no domingo (23). A intenção do governo é anunciar ainda nesta semana um entendimento com o Congresso, embora a votação da medida deva ocorrer somente no início de setembro.
A discussão envolve a cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, instituída após a sanção da taxação em 2024. Em maio deste ano, o governo editou uma Medida Provisória (MP) para zerar novamente essa alíquota.
MP precisa ser aprovada até setembro
Para que o fim da cobrança se torne permanente, entretanto, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso. A MP perde a validade em 8 de setembro e, caso não seja votada a tempo, a cobrança de 20% poderá voltar.
A comissão mista de deputados e senadores responsável pela análise da proposta ainda não foi instalada. Uma tentativa realizada anteriormente não avançou devido à falta de acordo sobre a escolha do presidente e do relator.
A instalação está prevista para 1º de setembro, durante o período de esforço concentrado do Congresso. Deputados e senadores devem retomar as votações entre 31 de agosto e 4 de setembro, em meio às atividades das campanhas eleitorais.
Diante do prazo apertado, Lula passou a participar diretamente das articulações e já havia feito um apelo público para que Hugo Motta e Davi Alcolumbre colocassem a proposta em votação.
Milhões de brasileiros compram em sites internacionais
Dados apresentados pelo Instituto Livre Mercado (ILM) indicam que cerca de 68 milhões de brasileiros realizam compras em plataformas internacionais. O tíquete médio dessas operações seria de aproximadamente US$ 18, equivalente a cerca de R$ 90.
Ainda segundo o instituto, 88% dos consumidores desse mercado pertencem às classes C, D e E. A entidade defende a manutenção da alíquota federal zerada.
Indústria e varejo são contrários à isenção
O fim da taxa, porém, enfrenta resistência de representantes da indústria e do varejo brasileiros.
Entidades do setor produtivo argumentam que a isenção para produtos importados de pequeno valor provoca concorrência desigual com empresas nacionais, que permanecem submetidas à tributação e aos custos de produção e operação no Brasil.
A reunião de quarta-feira será decisiva para definir se o governo terá apoio político suficiente para aprovar a medida antes do fim de sua validade.
