O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (1º) a campanha digital do candidato à Presidência Renan Santos (Missão). A nova decisão ocorre após o próprio ministro ter determinado, no fim de semana, a suspensão da propaganda eleitoral do candidato na internet.
Com a medida, Renan Santos poderá voltar a realizar propaganda eleitoral da chapa presidencial do Missão por meio de sites, blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas e outras plataformas digitais, desde que os canais estejam devidamente registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
Toffoli também liberou a participação do candidato em debates no rádio e na televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A nova decisão ainda autoriza a retomada de repasses do Fundo Eleitoral e a realização de gastos com eventuais recursos que já tenham sido transferidos para a campanha.
Perfis deverão ser restabelecidos
Na decisão desta terça-feira, Toffoli determinou que as plataformas de redes sociais restabeleçam os perfis de Renan Santos que haviam sido suspensos após a determinação anterior.
As contas do candidato no Instagram e no YouTube haviam ficado indisponíveis no Brasil na noite de segunda-feira (31).
Apesar da liberação, o ministro manteve algumas restrições. Os perfis deverão permanecer excluídos dos sistemas de recomendação das plataformas, além de continuar válida a determinação para guarda cautelar dos registros de acesso.
Em caso de descumprimento da ordem de restabelecimento das contas, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por hora e por perfil.
Campanha havia sido suspensa por irregularidades no registro de perfis
A decisão anterior de Toffoli havia suspendido a campanha digital de Renan após serem identificadas possíveis irregularidades na comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis utilizados pelo candidato.
Segundo a decisão, Renan teria informado ao TSE, com 12 dias de atraso, os endereços de 16 perfis utilizados durante a campanha. As contas deveriam ter sido comunicadas no pedido de registro da candidatura.
Na ocasião, Toffoli também havia determinado a suspensão de repasses e gastos com recursos do Fundo Eleitoral e proibido Renan de participar de debates no rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A medida era cautelar e não representava o indeferimento do registro da candidatura.
Nova decisão permite retomada da campanha
Com a decisão desta terça-feira, Renan Santos poderá retomar as atividades eleitorais na internet e voltar a participar de debates e programas, observadas as determinações estabelecidas pelo TSE.
As plataformas, por sua vez, deverão restabelecer os perfis abrangidos pela decisão, mas sem incluí-los nos mecanismos de recomendação de conteúdo enquanto permanecer válida essa determinação.
A candidatura de Renan Santos à Presidência pelo Missão continua sob análise da Justiça Eleitoral.
