O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (3) que os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se manifestem sobre os acontecimentos recentes envolvendo o chamado caso Master.
Fachin estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que os esclarecimentos sejam apresentados por escrito.
Segundo o presidente do STF, cabe à Presidência da Corte assegurar que uma eventual análise do caso pelo colegiado seja realizada com responsabilidade e respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O procedimento foi aberto depois que André Mendonça indicou que o plenário do Supremo deverá analisar novos elementos apresentados pela Polícia Federal relacionados ao caso Master. Posteriormente, o procurador-geral da República apresentou parecer defendendo a nulidade da petição.
Fachin afirmou ainda que eventuais vícios formais apontados pela Procuradoria-Geral da República serão analisados posteriormente.
Moraes pede investigação contra André Mendonça
A tensão dentro do Supremo aumentou ainda nesta quinta-feira, quando Alexandre de Moraes solicitou a Fachin a abertura de investigação contra André Mendonça pela condução dos inquéritos relacionados ao Banco Master e às fraudes no INSS.
Em decisão proferida no âmbito do inquérito das fake news, Moraes afirmou haver indícios que, em sua avaliação, poderiam caracterizar improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça.
Moraes também acusou o colega de ter rompido com a imparcialidade judicial e favorecido grupos políticos. Segundo o ministro, teria ocorrido direcionamento das investigações para ele próprio e para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por razões pessoais e políticas.
As afirmações são de Alexandre de Moraes e ainda deverão ser submetidas às instâncias competentes para análise.
Relatório da PF ampliou repercussão do caso
Na terça-feira (1º), André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal relacionado ao caso Master.
Segundo o documento, mensagens recuperadas pela investigação sugerem que Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro teriam discutido aspectos relacionados à possibilidade de a Polícia Federal deflagrar a primeira fase da Operação Compliance Zero e a um eventual mandado de prisão preventiva contra Vorcaro.
De acordo com a Polícia Federal, durante as conversas, Vorcaro teria escrito textos no bloco de notas do celular, feito capturas de tela e encaminhado os arquivos pelo WhatsApp como mensagens de visualização única. O material teria sido posteriormente recuperado pelos investigadores.
As informações presentes no relatório integram a investigação e, por si só, não representam conclusão definitiva sobre eventual irregularidade praticada pelos envolvidos.
Com a determinação de Fachin, Moraes, Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues terão cinco dias úteis para apresentar suas manifestações, enquanto o STF avalia os próximos passos relacionados ao caso.
