O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para abertura de uma investigação contra o também ministro André Mendonça.
Com a decisão, a questão passa a ser conduzida pela Presidência do Supremo. Fachin estabeleceu prazo de cinco dias para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre o pedido apresentado por Moraes.
A medida ocorre em meio aos desdobramentos dentro da Corte relacionados ao caso Banco Master e a documentos produzidos pela Polícia Federal.
Também foi transferida para a Presidência do STF a análise relacionada a um relatório da PF que aponta contatos e uma suposta relação de proximidade entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
Fachin deverá definir quais procedimentos serão adotados nos dois casos.
Mendonça retirou sigilo de relatório da PF
A movimentação ocorre depois de André Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que contém mensagens e registros de contatos envolvendo Vorcaro e Moraes.
Mendonça também sugeriu que o documento fosse submetido à avaliação do plenário do STF e solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por sua vez, questionou a validade da investigação relacionada ao relatório, sustentando que a apuração não poderia ter sido solicitada ou realizada sem provocação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal.
Moraes pediu investigação contra Mendonça
Na noite desta quinta-feira (3), Alexandre de Moraes encaminhou a Fachin um pedido para que fosse aberta uma investigação contra André Mendonça.
Segundo Moraes, documentos produzidos pela Polícia Federal indicariam possíveis irregularidades na condução de apurações relacionadas ao caso Master.
Entre os pontos levantados estão um suposto direcionamento de investigações contra Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de possível interferência na condução das investigações e eventual participação indevida em tratativas de colaboração premiada.
As alegações ainda deverão ser analisadas e não representam conclusão sobre eventual responsabilidade de Mendonça.
Caso passa às mãos da Presidência do STF
A retirada do pedido do inquérito das fake news é relevante também porque Alexandre de Moraes é o relator desse inquérito.
Ao transferir a questão para a Presidência, Fachin assume a definição dos próximos procedimentos relacionados ao episódio.
Agora, o STF aguarda as manifestações solicitadas antes da adoção de novas medidas sobre o pedido envolvendo os dois ministros.
