Um homem que atuava como instrutor de catequese foi condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão por estupro de vulnerável em Seara, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida na quarta-feira (2) pela Vara Única da Comarca de Seara.
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem atraiu duas crianças até a própria residência com a promessa de entregar doces. No imóvel, conforme a denúncia, foram praticados os abusos contra as vítimas.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Além da condenação criminal, a Justiça determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais para cada uma das vítimas, totalizando R$ 30 mil em indenizações.
A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso. O condenado, porém, deverá permanecer preso durante a análise de eventual recurso.
Homem atuava como catequista na comunidade
Segundo o MPSC, os crimes ocorreram quando o homem tinha 52 anos e exercia a função de instrutor de catequese. As duas vítimas residiam na mesma comunidade.
A atividade exercida pelo acusado foi considerada pelo Ministério Público um fator relevante durante o processo, já que proporcionava contato direto e frequente com crianças em um ambiente de confiança.
O homem estava afastado da função de catequista desde junho, após atuação da Promotoria de Justiça de Seara.
Conforme a denúncia, as crianças teriam sido atraídas para a residência do acusado sob o pretexto de receber doces.
Segundo os relatos apresentados no processo, o homem também teria determinado que as vítimas não contassem a outras pessoas sobre os abusos.
MPSC havia solicitado prisão preventiva
O Ministério Público denunciou o homem pelo crime de estupro de vulnerável em 22 de abril. Durante a tramitação do processo, testemunhas foram ouvidas e as vítimas prestaram depoimento especial.
Em junho, o promotor de Justiça Wesley da Silva Muller pediu a prisão preventiva do acusado. Entre os elementos apresentados estavam provas apontadas pelo MPSC como indicativas de materialidade e autoria, além de perícia psicológica realizada com as crianças.
A Promotoria também demonstrou preocupação com a permanência do acusado em ambientes frequentados pelas vítimas e por outras crianças da comunidade.
Na avaliação do Ministério Público, a liberdade do denunciado poderia possibilitar novas aproximações com menores de idade em espaços de confiança, inclusive religiosos e comunitários.
Prisão foi determinada pelo TJSC
Inicialmente, em decisão publicada em 26 de junho, a Vara Única da Comarca de Seara negou o pedido de prisão preventiva e determinou outras medidas cautelares.
Entre elas estavam a proibição de aproximação e contato direto com crianças desacompanhadas, além do afastamento imediato da função de catequista.
O Ministério Público recorreu da decisão e, em 28 de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu o recurso e determinou a prisão preventiva.
O homem foi preso no mesmo dia e já estava detido quando a sentença condenatória foi proferida, em 2 de setembro.
Como denunciar violência contra crianças e adolescentes
Casos de violência ou abuso contra crianças e adolescentes podem ser denunciados ao Conselho Tutelar, Polícia Civil, Ministério Público ou pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100).
Também é possível fazer denúncias pelo Disque 181 e pela Ouvidoria do MPSC, por meio do telefone 127.
Em situações de emergência ou quando houver risco imediato à vítima, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
