A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu nesta quarta-feira (9) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não atue pessoalmente no processo que reúne relatórios da Polícia Federal com registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O pedido foi apresentado na Petição 16.704, aberta pela Presidência do STF para concentrar a análise de diferentes episódios envolvendo integrantes da Corte e a Polícia Federal.
Entre os elementos reunidos no procedimento estão documentos relacionados às conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro e decisões envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
OAB aponta possível sobreposição de funções
A manifestação é assinada pela direção do Conselho Federal da OAB e por representantes das seccionais da entidade.
Segundo a Ordem, a participação direta de Gonet poderia provocar uma sobreposição de funções, uma vez que o procurador-geral é mencionado nas conversas atribuídas a Vorcaro e foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os fatos.
Ao mesmo tempo, na condição de chefe da Procuradoria-Geral da República, Gonet poderia ser responsável por apresentar manifestações do Ministério Público Federal no próprio procedimento.
Diante dessa situação, a OAB defende que um substituto legal do procurador-geral assuma a atuação no processo.
A entidade ressalta, porém, que o pedido não representa uma acusação contra Paulo Gonet. Segundo a manifestação, a medida teria como objetivo preservar a independência, a imparcialidade e a regularidade da atuação do Ministério Público.
Entidade também pede acesso aos documentos
A OAB solicitou ainda acesso aos documentos, relatórios, manifestações e demais elementos reunidos nos procedimentos relacionados ao caso.
Segundo a entidade, o acesso ao conjunto das informações permitiria uma avaliação mais ampla dos fatos, evitando conclusões baseadas apenas em versões parciais ou em documentos divulgados isoladamente.
STF analisará caso em sessão extraordinária
A nova manifestação ocorre em meio à crise provocada por decisões envolvendo integrantes do Supremo e a cúpula da Polícia Federal.
Nesta quarta-feira, Fachin suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento e à posterior reintegração de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.
O presidente do Supremo também convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15).
Na ocasião, os ministros deverão analisar a controvérsia envolvendo os procedimentos que reúnem elementos das investigações relacionadas ao Banco Master, às conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro e às decisões tomadas sobre integrantes da Polícia Federal.
