A Polícia Federal (PF) entregou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma cópia dos dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, o gabinete do magistrado já iniciou a análise do conteúdo.
Zanin havia determinado que a PF entregasse o material até a noite deste domingo (13). O ministro considera que o acesso aos dados é necessário para que os integrantes do Supremo possam formar suas posições antes da sessão marcada para esta terça-feira (15).
Na ocasião, o STF deverá decidir se autoriza a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes em razão das mensagens trocadas entre ele e Vorcaro.
Dados do celular provocam tensão entre ministros
O acesso à íntegra do celular de Vorcaro se tornou um dos principais pontos de divergência dentro do Supremo às vésperas do julgamento.
Zanin e outros ministros haviam tentado obter os dados diretamente com André Mendonça, relator do caso relacionado ao Banco Master. Mendonça sustentou, porém, que o material necessário ao julgamento já estava disponível e que a divulgação integral do conteúdo serviria apenas para “tumultuar” a sessão.
Posteriormente, a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mantinha o material e possuía condições de fornecer aos ministros cópias idênticas dos dados, sem prejuízo à cadeia de custódia.
Diante disso, Zanin e o ministro Gilmar Mendes recorreram diretamente à PF para obter as informações.
Zanin diz que “não existe hierarquia” entre ministros
Ao determinar a entrega, Cristiano Zanin argumentou que “não existe hierarquia” entre os integrantes do Supremo e sustentou que os elementos de prova pertencem ao plenário e aos ministros da Corte, e não exclusivamente a um de seus integrantes.
Gilmar Mendes também manifestou preocupação com a situação. Segundo ele, um “acesso assimétrico” ao conjunto de informações poderia comprometer a paridade entre os magistrados e a colegialidade do julgamento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu que os ministros tenham acesso prévio à íntegra das informações consideradas necessárias para a sessão.
Com a entrega realizada pela PF, o gabinete de Zanin passa a analisar o conteúdo na véspera da sessão que poderá resultar na abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Até que o plenário se manifeste, porém, não há decisão pela abertura da investigação.
