O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Santa Catarina e coordenador das Comissões da OAB Nacional, Rafael Horn, voltou a defender nesta segunda-feira (14) a abertura de investigação e o afastamento provisório do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A manifestação ocorreu durante sessão do Pleno do Conselho Federal da OAB. Segundo Horn, a abertura de investigação sobre o magistrado já teria apoio entre lideranças da advocacia no país.
O representante catarinense também antecipou que a delegação de Santa Catarina deverá defender o afastamento provisório de Moraes quando o tema for submetido à votação no plenário da entidade.
Horn defende afastamento durante investigação
Durante o pronunciamento, Rafael Horn argumentou que o afastamento seria necessário para garantir a independência e a idoneidade das apurações.
O conselheiro também fez críticas à atuação de Moraes e sustentou que o ministro teria utilizado suas prerrogativas institucionais de maneira inadequada ao incluir um colega no chamado inquérito das fake news.
As declarações representam o posicionamento apresentado pelo conselheiro catarinense durante a sessão e não significam que o Conselho Federal da OAB já tenha aprovado a abertura de investigação ou o afastamento do ministro.
OAB Nacional aguarda parecer e manifestação das seccionais
O debate ocorreu de forma aberta durante a reunião do Conselho Federal.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, decidiu aguardar a conclusão de um parecer técnico da comissão responsável pela análise do assunto, além das manifestações oficiais das 27 seccionais da entidade, antes de levar uma deliberação definitiva ao plenário.
Com isso, ainda não houve uma decisão final do Conselho Federal da OAB sobre o posicionamento institucional que será adotado em relação ao caso.
Santa Catarina terá representante em comissão
Para acompanhar a tramitação da matéria no âmbito nacional, a conselheira federal Claudia Prudêncio foi designada pelo presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, para representar Santa Catarina na comissão criada para acompanhar o assunto.
A delegação catarinense também acompanhou os debates no plenário. Além de Mandelli e de Rafael Horn, estiveram presentes o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Pedro Miranda, e os conselheiros federais Eduardo de Mello e Souza, Herta de Souza, Andréia Dota e José Sérgio Cristóvão.
A discussão deverá retornar ao Conselho Federal após a conclusão do parecer técnico e o recebimento das manifestações das seccionais estaduais.
