Às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisará se existem elementos para a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, o magistrado apresentou sua defesa ao presidente da Corte e relator do caso, Edson Fachin.
O documento, encaminhado na madrugada desta terça-feira (15), possui 44 páginas e 121 tópicos. Nele, Moraes contesta o relatório produzido pela Polícia Federal (PF) com informações relacionadas a mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro, ex-dirigente do Banco Master, destinadas a um número associado ao ministro.
Moraes pede a anulação do relatório e nega ter mantido as conversas apontadas no material.
Moraes fala em “vingança” e motivação político-eleitoral
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, Moraes sustenta na manifestação que o processo seria parte de uma tentativa de atingir as instituições democráticas e relaciona o episódio aos desdobramentos posteriores aos atos de 8 de janeiro de 2023.
“Mas, assim como na primeira vez, o Supremo Tribunal Federal saberá resistir e sairá fortalecido”, afirmou.
O ministro também atribuiu as acusações a uma suposta retaliação pela maneira como conduziu investigações no Supremo.
“Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral dessas criminosas mentiras. VINGANÇA”, escreveu Moraes.
As afirmações fazem parte da defesa apresentada pelo magistrado e serão submetidas à análise do STF.
Defesa questiona validade do relatório da PF
De acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles, Moraes argumenta ainda que o procedimento seria ilegal por não ter sido solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nem previamente autorizado pelo plenário do Supremo.
“O relatório é imprestável porque houve total quebra da cadeia de custódia”, afirma o ministro no documento.
Moraes também sustenta que o material não teria sido produzido integralmente pela Polícia Federal e levanta a hipótese de participação de um órgão externo, possivelmente estrangeiro. Na avaliação apresentada por ele, isso poderia representar uma tentativa de interferência externa no processo eleitoral brasileiro de 2026.
Ministro nega troca de mensagens com Vorcaro
Outro ponto central da defesa é a negativa de que Alexandre de Moraes tenha trocado mensagens com Daniel Vorcaro.
O ministro classifica como “diálogos fantasiosos” o conteúdo atribuído a uma eventual comunicação entre os dois.
“Nenhuma ilação foi mais falsa, criminosa e mentirosa do que a questão dos supostos diálogos por mensagens entre mim e Daniel Vorcaro, supostamente relacionadas à ‘Operação Compliance’. MENSAGENS MINHAS que nunca existiram”, escreveu.
Moraes argumenta ainda que o material não apresentaria mensagens enviadas por ele que permitissem caracterizar efetivamente um diálogo.
“NÃO EXISTE DIÁLOGO, que pressupõe a existência de dois interlocutores, pois não há UMA ÚNICA MENSAGEM OU BLOCO DE NOTAS COM O TEXTO DE MENSAGENS DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES”, afirma a defesa.
O ministro também questiona a possibilidade de verificar a autenticidade e a integridade do material e menciona o acesso do ministro André Mendonça ao conjunto bruto de dados extraídos durante a apuração.
STF analisa caso nesta terça-feira
A sessão extraordinária do Supremo está marcada para as 10h desta terça-feira (15) e será realizada presencialmente, com transmissão pelos canais oficiais da Corte.
O processo está sob relatoria de Edson Fachin, que convocou o plenário extraordinariamente para analisar a Petição 16.662.
O julgamento não decidirá, neste momento, eventual responsabilidade criminal de Alexandre de Moraes. Os ministros deverão analisar questões relacionadas à validade do relatório da Polícia Federal e à existência ou não de elementos e base jurídica para a abertura de uma investigação.
Dependendo do entendimento do plenário, o procedimento poderá avançar para uma investigação ou ser encerrado caso os ministros considerem inválido o material ou insuficientes os elementos apresentados.
