Um homem de 57 anos foi condenado a 36 anos, cinco meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por crimes sexuais cometidos contra a própria neta de criação em São Lourenço do Oeste. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (14) pela Vara Única da Comarca do município.
Conforme os autos, os abusos ocorreram de forma reiterada durante aproximadamente quatro anos, período em que a vítima tinha entre 8 e 12 anos de idade.
Segundo a investigação, o condenado se aproveitava da relação de confiança e da convivência familiar para praticar os abusos dentro da própria residência, principalmente nos momentos em que permanecia sozinho com a criança. Ele também teria utilizado ameaças para manter a vítima em silêncio.
Depoimento e perícias fizeram parte das provas
A responsabilização foi baseada no conjunto de elementos reunidos durante a investigação, entre eles o depoimento especial da vítima, escuta especializada e laudos periciais que, conforme os autos, apontaram vestígios compatíveis com violência sexual reiterada.
Na sentença, a Justiça reconheceu a prática reiterada dos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
As penas também consideraram a condição do homem como avô afetivo da vítima e o contexto de violência doméstica e familiar. O Judiciário aplicou ainda a continuidade delitiva diante da repetição das condutas ao longo dos anos.
Condenado permanece preso
O juízo determinou pena de 36 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, inicialmente em regime fechado.
A Justiça também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva sob o fundamento de garantia da ordem pública.
Por envolver uma vítima que era criança à época dos fatos, a identidade dela é preservada.
