A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) se manifestou nesta quarta-feira (16) após declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre corrupção no Poder Judiciário. A entidade defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas individualmente e afirmou que casos específicos não devem ser projetados sobre toda a magistratura brasileira.
A manifestação ocorreu após Dino afirmar, durante a sessão do Supremo de terça-feira (15), que o país atravessa o que classificou como o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração foi feita durante discussões relacionadas aos desdobramentos do caso Banco Master e à condução de processos dentro dos tribunais.
AMC critica generalização
Em nota assinada pela presidente da entidade, a juíza Janiara Maldaner Corbetta, a AMC sustentou que suspeitas ou irregularidades envolvendo pessoas determinadas não podem ser utilizadas para caracterizar toda a magistratura.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura”, afirmou a associação.
A AMC defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas pelos órgãos competentes, com rigor, transparência e respeito ao devido processo legal.
Segundo a entidade, a magistratura catarinense é formada por juízes e juízas que exercem suas funções com independência, ética e compromisso com a sociedade. Para a associação, generalizações sobre corrupção podem fragilizar a confiança da população nas instituições e desconsiderar o trabalho desenvolvido diariamente por magistrados que não têm relação com os episódios discutidos no Supremo.
Declaração ocorreu durante sessão sobre o caso Master
A manifestação de Flávio Dino ocorreu durante a sessão extraordinária do STF que discutia questões processuais relacionadas aos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto dos desdobramentos do caso Banco Master.
Ao abordar o tema da corrupção, Dino criticava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de seus relatores e os riscos que, em sua avaliação, essa prática poderia representar.
O julgamento acabou suspenso após um pedido de vista do próprio Flávio Dino, sem uma definição final sobre a questão analisada pelo plenário.
Além da entidade catarinense, associações de magistrados de outros estados também reagiram às declarações. A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), por exemplo, afirmou que eventuais suspeitas precisam estar relacionadas a fatos e pessoas determinados e não devem ser estendidas indiscriminadamente a toda a carreira.
