A Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) terá atuação reforçada durante o primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4). A operação será realizada em integração com a Justiça Eleitoral e abrangerá os períodos antes, durante e depois da votação. Mais de 5,7 milhões de eleitores estão aptos a votar em Santa Catarina.
O planejamento envolve os locais de votação, pontos de armazenamento e apuração das urnas eletrônicas, cartórios eleitorais e vias públicas. Santa Catarina possui 100 Zonas Eleitorais e recebeu cerca de 19 mil urnas destinadas ao pleito deste ano.
Policiamento começa antes da abertura das urnas
Na véspera da eleição, policiais militares realizarão rondas nos locais de votação para reforçar a segurança das urnas que já estiverem distribuídas e instaladas.
No domingo, haverá policiamento ostensivo nos locais de votação de todo o Estado. Pontos com maior concentração de eleitores ou que apresentem necessidade específica poderão receber reforço conforme avaliação dos comandos responsáveis por cada região.
A PMSC também atuará na segurança dos locais onde as urnas forem armazenadas e nos pontos relacionados à apuração. Quando houver solicitação da Justiça Eleitoral, a corporação poderá prestar apoio ao transporte dos equipamentos.
Oficiais de ligação manterão contato com a Justiça Eleitoral para agilizar a troca de informações e a coordenação das ações. O planejamento prevê ainda atividades de inteligência e monitoramento, além da possibilidade de mobilização de reforços diante de ocorrências que exijam aumento do efetivo.
Crimes eleitorais estarão no foco da fiscalização
Entre as condutas que podem configurar crimes eleitorais estão a compra de votos; o uso de violência ou grave ameaça para obrigar alguém a votar ou deixar de votar; votar mais de uma vez ou no lugar de outra pessoa; impedir ou dificultar o exercício do voto; e danificar urnas, documentos ou equipamentos utilizados na votação e na totalização.
Também existem garantias legais específicas relacionadas à prisão ou detenção de eleitores, candidatos e pessoas que trabalham no processo eleitoral.
Boca de urna e abordagem de eleitores são proibidas
No dia da eleição, a legislação estabelece uma série de restrições à propaganda. A boca de urna, incluindo pedir votos, distribuir material de propaganda ou abordar eleitores com a intenção de influenciar sua escolha, é proibida e pode configurar crime eleitoral.
Também são vedadas, nas condições estabelecidas pela legislação, práticas como uso de alto-falantes e amplificadores, comícios, carreatas, manifestações coletivas ou ruidosas de caráter eleitoral, transporte irregular de eleitores e derramamento de material de propaganda nas proximidades dos locais de votação.
Eleitor pode manifestar preferência de forma individual e silenciosa
A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor é permitida. Conforme as regras eleitorais, podem ser utilizados itens como bandeiras, broches, adesivos e camisetas, desde que a manifestação não se transforme em ação coletiva ou abordagem de outros eleitores.
A orientação é para que os eleitores exerçam o direito ao voto com tranquilidade, respeitem as diferentes manifestações políticas e observem as determinações da Justiça Eleitoral.
Em situações relacionadas à segurança, a população poderá acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 ou utilizar o aplicativo PMSC Cidadão.
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). Em Santa Catarina, mais de 5,7 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas, com votação das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
