A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores brasileiros deixará de ocorrer no dia 1º de janeiro. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, e será aplicada pela primeira vez aos eleitos nas eleições de 2026.

Pelas novas regras, o presidente e o vice-presidente da República tomarão posse em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. Já os governadores e vice-governadores assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro, uma quarta-feira.

A alteração busca evitar que as cerimônias coincidam com o feriado de Ano-Novo, facilitando a organização dos eventos, os procedimentos de segurança e a participação de autoridades nacionais e internacionais.

Posse presidencial será realizada no Congresso Nacional

A cerimônia de posse do presidente eleito está prevista para o dia 5 de janeiro de 2027, no Plenário Ulysses Guimarães, no Congresso Nacional, em Brasília.

A solenidade marca o início oficial do mandato presidencial e inclui o compromisso constitucional prestado perante o Congresso.

No dia seguinte, serão realizadas as cerimônias de posse dos governadores e vice-governadores eleitos nos estados e no Distrito Federal.

Com a mudança, as solenidades deixam de ocorrer no primeiro dia do ano, como acontecia desde 1995.

Mudança foi aprovada em 2021

A alteração das datas foi definida pela Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, que modificou dispositivos da Constituição Federal relacionados ao processo eleitoral.

A nova regra estabelece o dia 5 de janeiro para o início do mandato presidencial e o dia 6 para o início dos mandatos dos governadores.

A medida também permite maior intervalo entre as festividades de fim de ano e a realização das cerimônias oficiais.

Data da posse presidencial já mudou várias vezes

Ao longo da história republicana, o Brasil adotou diferentes datas para a posse do presidente da República.

Entre 1889 e 1930, a cerimônia ocorria em 15 de novembro, data da Proclamação da República.

Com a Constituição de 1946, a posse passou para 31 de janeiro. Posteriormente, durante o regime militar, a data foi alterada para 15 de março.

A Constituição de 1988 estabeleceu o dia 1º de janeiro como data de posse presidencial. Entretanto, por uma regra de transição, Fernando Collor de Mello assumiu a Presidência em 15 de março de 1990.

Fernando Henrique Cardoso foi o primeiro presidente a tomar posse em 1º de janeiro, em 1995.

A partir de 2027, o Brasil adotará novamente uma nova data para o início do mandato presidencial.

A mudança não altera a duração dos mandatos de presidente e governadores, que permanece de quatro anos.

Prefeitos e vice-prefeitos não são afetados pela alteração e continuam tomando posse em 1º de janeiro, após as eleições municipais. A próxima posse municipal está prevista para 1º de janeiro de 2029.