Um homem foi condenado a 94 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por cometer crimes de estupro de vulnerável contra cinco crianças e adolescentes da própria família, no Oeste de Santa Catarina. Entre as vítimas estão duas filhas, duas primas e uma sobrinha do réu.
A sentença também determina o pagamento de R$ 30 mil por danos morais a cada vítima, totalizando R$ 150 mil em indenizações.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram entre 2012 e 2026. O condenado já cumpre a pena em regime fechado, mas ainda pode recorrer da decisão.
Denúncia de uma das filhas revelou os abusos
O caso começou a ser descoberto depois que uma das filhas relatou à mãe que havia sido vítima de violência sexual praticada pelo próprio pai.
A revelação levou o caso ao conhecimento das autoridades, que iniciaram as investigações.
Durante a apuração, foram identificados episódios de abuso envolvendo outras quatro vítimas: uma segunda filha, duas primas e uma sobrinha do homem.
Conforme as provas reunidas no processo, o réu se aproveitava dos vínculos familiares e da relação de confiança e autoridade que mantinha com as vítimas para cometer os crimes.
A Justiça reconheceu a prática de estupro de vulnerável contra as cinco vítimas, todas menores de 14 anos à época dos fatos.
Justiça determina indenização e perda do poder familiar
Além da condenação à prisão, a sentença estabeleceu o pagamento de R$ 30 mil por danos morais para cada uma das cinco vítimas.
O valor total das indenizações chega a R$ 150 mil.
Outra determinação judicial foi a perda do poder familiar do condenado em relação às próprias filhas, diante da gravidade dos crimes reconhecidos na sentença.
Ministério Público destaca importância da responsabilização
O promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton destacou que a atuação do Ministério Público buscou responsabilizar o acusado e garantir a reparação dos danos causados às vítimas.
Segundo o representante do MPSC, a condenação também reforça a importância da proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual, inclusive quando os crimes acontecem dentro do ambiente familiar.
Processo tramita em segredo de Justiça
Por envolver vítimas menores de idade e crimes contra a dignidade sexual, o processo tramita em segredo de Justiça.
O Ministério Público não divulgou o município onde os crimes ocorreram nem informações que possam permitir a identificação das vítimas.
A condenação ainda admite recurso, e a identidade dos envolvidos permanece preservada para proteger as crianças e adolescentes.
