Câmara Municipal de Maravilha conquista Selo Diamante em Transparência Pública pela segunda vez

Divulgação/Câmara Municipal de Maravilha

O Poder Legislativo de Maravilha conquistou, em novembro de 2026, novamente o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública. Com índice de 97,84%, a Câmara alcançou a 16ª colocação entre as câmaras municipais de Santa Catarina.

O Selo Diamante representa o mais alto nível de reconhecimento em transparência pública, destinado às instituições que atendem a 100% dos critérios essenciais e atingem índice entre 95% e 100%. Esta é a segunda vez que o Legislativo maravilhense obtém o reconhecimento máximo - a primeira vez foi em 2024.

A participação da Câmara no programa ocorre desde 2022, e sempre teve o apoio incondicional dos seus vereadores para que fosse proporcionada a melhor transparência possível dos atos do legislativo. "A conquista é resultado do trabalho contínuo dos servidores do Poder Legislativo, que atuam para manter as informações institucionais acessíveis e atualizadas, em conformidade com os critérios estabelecidos pelo programa. Com a manutenção do Selo Diamante, a Câmara de Vereadores de Maravilha reafirma seu compromisso com a responsabilidade na gestão pública, a transparência e o direito da população de acompanhar e fiscalizar as atividades do Poder Legislativo", destacou a Câmara Municipal.

Ranking das Câmaras Municipais de Santa Catarina:

1º Alto Bela Vista, São Bento do Sul, Itaiópolis e Nova Erechim – 100%;

5º Jaraguá do Sul – 99,73%;

6º Içara – 99,59%;

7º Canoinhas – 99,52%;

8º Vitor Meireles – 98,89%;

9º Itajaí – 98,79%;

10º Quilombo – 98,75%;

11º Guatambú – 98,72%;

12º Schroeder – 98,64%;

13º Rio do Sul – 98,39%;

14º São Francisco do Sul – 98,24%;

15º Pomerode – 97,94%;

16º Maravilha – 97,84%.

Radar da Transparência 2026

Em números gerais, o programa coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) avaliou 10.879 portais, sendo que 2.882 foram certificados com os selos Diamante, Ouro e Prata. O índice médio de transparência neste ano foi de 69,6%, 3,1 pontos percentuais maiores que em 2025.

Um dos objetivos do PNTP é incentivar a melhora dos órgãos públicos na divulgação de informações relevantes para a população, cumprindo, assim, o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Câmara Municipal de Maravilha conquista Selo Diamante em Transparência Pública pela segunda vez

Com índice de 97,84%, o Legislativo maravilhense alcançou a 16ª colocação entre as câmaras municipais de Santa Catarina