Mapa do Feminicídio - 16/11/2026 11:29

Levantamento do MPSC aponta que a maior parte dos órfãos do feminicídio tem entre 4 e 13 anos em Santa Catarina

Dado corresponde ao intervalo entre 2020 e 2024, período analisado pelo Mapa do Feminicídio
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Divulgação/MPSC

O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deu início à busca ativa pelos órfãos de feminicídios ocorridos no Estado entre 2020 e 2024, período analisado pelo Mapa do Feminicídio. Os registros reunidos até o momento apontam idades entre 4 e 52 anos. A faixa etária predominante está entre 4 e 13 anos, representando aproximadamente 60% dos casos localizados.

Crianças e adolescentes menores de 18 anos, que ficaram órfãos em decorrência do feminicídio, têm direito a pensão especial. O benefício foi criado pela Lei nº 14.717/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.636/2025, com a finalidade de assegurar condições mínimas de subsistência e proteção. 

Conforme a Coordenadora-Geral do NEAVIT, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, todos os órfãos identificados serão contatados, independentemente da idade. Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, a abordagem ocorrerá prioritariamente por meio dos responsáveis legais. "As informações levantadas incluem dados pessoais, localização e formas de contato, o que permitirá às equipes regionais do NEAVIT iniciar a aproximação com essas vítimas indiretas do feminicídio, compreender suas necessidades e promover os encaminhamentos necessários à rede de proteção", explicou Chimelly.

A iniciativa tornou-se possível após um diagnóstico inédito realizado pelo MPSC no âmbito do Mapa do Feminicídio. Em seguida, um Termo de Cooperação Técnica firmado com a Polícia Científica permitiu localizar os primeiros dados dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio e estruturar uma estratégia de atendimento voltada a esse público.

O trabalho busca enfrentar uma lacuna evidenciada pelo próprio estudo. O Mapa do Feminicídio mostrou que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor. Nesses casos, a violência produz um impacto que vai além da perda da mãe, já que crianças e adolescentes muitas vezes também perdem a convivência com o pai, responsabilizado criminalmente pelo crime. O relatório aponta ainda a necessidade de aprimorar os registros e o acompanhamento desses órfãos para garantir atendimento adequado e acesso à rede de proteção. "Com a localização desses órfãos é possível viabilizar o acesso a benefícios sociais, como a pensão especial destinada a dependentes de vítimas de feminicídio, além de garantir atendimento psicológico e acompanhamento pela rede de saúde", disse a Promotora de Justiça. 

O MPSC explica que, a partir desse levantamento, cada unidade regional dará continuidade ao trabalho de acolhimento e orientação. A iniciativa busca ampliar o alcance dos serviços oferecidos pelo NEAVIT e garantir que filhos e dependentes de vítimas de feminicídio tenham acesso ao suporte necessário para reconstruir seus projetos de vida após a perda.


Fonte: Tamara Finardi/ WH Comunicações/ Líder com informações do MPSC
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