Na justificativa, o deputado ressalta que a pesca predatória desconsidera fatores como o ciclo reprodutivo, as particularidades das espécies e o tempo de vida dos animais capturados. “O flagrante de casos em que são aplicados métodos degradantes de pesca, combinados com as limitações hídricas, levam à captura de peixes em volumes desproporcionais, sem que se considere qualquer condição essencial de preservação”.
O projeto determina a definição das áreas mais vulneráveis a crimes ambientais e estabelece como exceção a pesca de subsistência, não comercial e para fins científicos, que continuariam a ser permitidas. A proposta segue agora para votação em plenário.
