O autor da sequência de crimes bárbaros tem 18 anos e está preso desde 4 de maio, quando três crianças com menos de 2 anos, uma professora de educação infantil e uma agente educacional foram assassinadas com golpes de faca dentro da escola. Ele responde processo por cinco homicídios qualificados, por motivo torpe, cruel e em ação que impossibilitou a defesa das vítimas. Além disso, é réu por 14 tentativas de homicídio.
Questionado em coletiva de imprensa sobre uma possível pena imputada ao jovem após julgamento, Dellazari disse apenas que “a dosimetria cabe à Justiça, mas o Ministério Público vai fazer todo o possível para alcançar o máximo de pena”. O promotor se referiu ao cálculo para definir quanto tempo e qual regime de prisão serão impostos.
- Em caso de condenação no júri, as penas desses cinco crimes dolosos contra a vida podem passar, quando somadas, de 100 anos. Assim sendo, o tempo em regime fechado poderá chegar a máxima de 40 anos, conforme a legislação – avalia o criminalista.
- É difícil fazer essa previsão em abstrato, mas é muito difícil que alguém pegue a pena máxima. Geralmente, a pena mínima é a mais comum, porque se parte, na dosimetria, do mínimo e depois se vai aumentando - avalia.
- Antes era possível cumprir 30 anos no máximo, mas com o pacote anticrime (aprovado em dezembro de 2019) foi alterado para 40. Então, independentemente da pena que ele pegar, vai cumprir 40 anos - pontua.
- Ele pode ficar 40 anos preso, sim, porque os critérios de progressão (de pena) geralmente são calculados sobre a pena total. Então, poderá passar esse tempo fechado se os 40 anos forem a porcentagem exigida para que ele progrida do fechado para o semiaberto, conforme previsão na lei de execução penal - analisa Chiavelli.
Outra possibilidade considerada pelo advogado é que o autor do ataque à creche em Saudades não seja responsabilizado penalmente pelos crimes que cometeu. Mas isso pode ocorrer somente se a defesa alegar, com base em laudo médico, que o acusado sofre com doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
Na defesa do réu, o advogado Demetryus Eugenio Grapiglia foi ouvido pelo Diário Catarinense e enfatizou que não consegue acreditar em "penas estrondosas".
Na defesa do réu, Demetryus Eugenio Grapiglia não descarta uma punição alta ao cliente, em caso de condenação, mas reforça que manterá sua posição de buscar na Justiça a autorização para um exame de sanidade mental.
Grapiglia defende que o cliente tem direito de ser avaliado por uma equipe multidisciplinar e especialista da área, para então decidir se é possível dar andamento ao processo ou não:
O advogado ainda mencionou à reportagem que um pedido de habeas corpus é julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto ele busca decisão favorável para a realização do exame de sanidade.
O mais recente ocorreu em Suzano, em SP, quando houve um tiroteio dentro de uma escola. Dez pessoas morreram.