O homem de 21 anos e a mulher de 20 suspeitos de envolvimento na morte de um bebê de 3 meses em Caçador, no Oeste catarinense, foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles devem responder por homicídio triplamente qualificado. Como o caso está em segredo, o Poder Judiciário não informou se a denúncia foi aceita.
A informação de que os suspeitos foram denunciados foi divulgada nesta segunda-feira (1º). A defesa deles disse por nota que "já está ciente da denúncia e apresentará a defesa no prazo legal, onde buscará comprovar a inocência dos réus. Ao mesmo tempo, aguarda o julgamento dos habeas corpus".
A suspeita da Polícia Civil é que a criança tenha sido espancada por um casal de cuidadores. O laudo pericial médico constatou lesões graves no bebê, entre elas a prática de shaken baby, que é quando um adulto chacoalha uma criança de forma agressiva. A criança morreu em 21 de julho.Denúncia
O MPSC pede que o casal vá a júri popular. As qualificadoras do homicídio são motivo fútil, emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. Os denunciados estão presos.Segundo as investigações, o homem se irritou com o choro do bebê e iniciou uma série de agressões contra ele. A mulher, por sua vez, não fez nada para impedir o ataque, por isso foi denunciada por omissão.
Em 18 de julho, o bebê foi levado ao Hospital Maicé, em Caçador, pela denunciada. A criança estava em estado grave, conforme a denúncia, com lesões no cérebro, nas costas, na face e em outras partes do corpo, e sofria uma parada cardiorrespiratória.Os primeiros exames médicos concluíram que o bebê havia sido agredido. No dia seguinte, ele foi levado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Joana de Gusmão, em Florianópolis, mas não resistiu e morreu.
A mãe, venezuelana, contou à Polícia Civil que vinha deixando a criança com o casal para poder trabalhar fora. Ela acompanhou os últimos momentos de vida dele em Florianópolis.
O casal de cuidadores foi preso em flagrante no dia das agressões e teve a prisão preventiva decretada no dia em que o bebê morreu. O homem está no Presídio Regional de Caçador e a mulher, no Presídio Feminino de Chapecó.A recém-sancionada Lei Henry Borel (14.344/2022) tornou o homicídio contra menor de 14 anos crime hediondo. Sendo assim, o crime passou a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça e indulto.
