Foto: Maurício Vieira/Secom
Cerca de dois em cada 10 assassinatos cometidos em Santa Catarina em 2019 ficaram impunes. Dos homicídios dolosos registrados no Estado naquele ano, 22% deles chegaram já ao final de 2020 sem que pelo menos um agressor tivesse sido denunciado à Justiça.
Os dados foram adiantados ao Diário Catarinense pelo Instituto Sou da Paz, que divulgou a quinta edição de seu estudo Onde Mora a Impunidade nesta terça-feira (2). Na versão anterior da pesquisa, Santa Catarina indicava conseguir esclarecer 83% desses crimes — houve uma piora, portanto, já que o índice caiu para 78% na publicação mais recente.
Ainda assim, o Estado tem percentual de casos elucidados considerado alto pelo estudo. É o terceiro maior do país, atrás apenas de Mato Grosso do Sul (86%) e Rondônia (90%). O pior na lista é o Rio de Janeiro, que só esclareceu 16% de seus assassinatos.
Do total de homicídios em Santa Catarina, 71% foram esclarecidos ainda em 2019. Já outros 7% só chegaram à Justiça, depois de terem passado por investigação da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público, no ano seguinte.
Em números absolutos, ocorreram 660 homicídios dolosos no Estado em 2019, dos quais 467 tiveram denúncias oferecidas no mesmo ano e 45 chegaram ao Judiciário em 2020. Os outros 148 ficaram pelo caminho das investigações.
O estudo destaca que, conforme o tempo passa, a probabilidade de o autor do crime não ser identificado e, assim, o caso acabar arquivado também fica maior, o que é um entendimento comum de especialistas e autoridades de segurança pública.
Também na Região Sul, o Paraná desvendou 49% de seus casos, enquanto o Rio Grande do Sul não teve o índice calculado — ele foi um dos oito Estados do país que não comunicou dados completos à pesquisa que permitissem isso.
Já na média nacional, apenas 37% dos homicídios dolosos, nos quais são reconhecidos o dolo, ou seja, a intenção de praticar o crime, chegaram ao Judiciário.
O instituto que calcula o índice afirma que, tendo em vista a necessidade de racionalizar os recursos da segurança pública, é fundamental priorizar o esclarecimento de homicídios em vez de crimes praticados sem violência, o que hoje tem impulsionado a lotação de presídios com presos provisórios.
"É preciso dirigir os esforços e os investimentos, sobretudo, para a investigação e esclarecimento dos crimes contra a vida, onde, de fato, mora a impunidade", defende o Sou da Paz em seu estudo.
À frente da pesquisa, o sociólogo Rafael Rocha diz ainda que ela se propõe a incentivar o próprio país a elaborar um índice público de esclarecimentos de homicídios, o que já existe nos Estados Unidos, por exemplo, e ajudaria na elaboração de políticas efetivas de segurança pública.
— O nosso objetivo é que a gente possa parar de produzir isso daqui a 10 ou 15 anos. Esse é um dever do Estado brasileiro, elaborar isso com uma metodologia unificada, de maneira coordenada com as secretarias estaduais — afirmou.
Também à reportagem, o Colegiado de Segurança Pública de Santa Catarina disse que, mesmo com o recuo sinalizado de homicídios esclarecidos, a edição mais recente da pesquisa reforça que o Estado é um dos mais seguros do país.
O órgão que reúne as autoridades estaduais de segurança pública destacou o papel de equipes especializadas nas delegacias de homicídio da Polícia Civil, a expectativa por novos agentes e o trabalho da Polícia Científica na identificação de provas.
"Os investimentos em segurança mostram como o Estado se preocupa com a questão. O Colegiado se reúne semanalmente para discutir os índices e apontar políticas para combater a violência e o desempenho tem potencial para melhorar", escreveu.
Já o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disse que não se manifestaria sobre os dados do Estado presentes no estudo e mencionados pela própria reportagem por não ter tido acesso à íntegra da publicação do Sou da Paz, que não havia sido divulgada publicamente na altura do contato.
"Não teremos como oferecer resposta às questões formuladas em tempo hábil", escreveu o MPSC por meio de sua assessoria de imprensa.
